Rio de Janeiro Proíbe Publicidade de Plataformas de Apostas em Espaços Públicos
Um decreto emitido pela prefeitura do Rio de Janeiro, publicado nesta segunda-feira (13), institui a proibição da veiculação de publicidade ...
Read more
Tag: Legislação
OAB-RJ Lança Cartilha Essencial de Direitos para Pacientes com Doenças Raras
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a "Cartilha de Direitos das Pessoas com ...
Read more
Senado Aprova Novo Piso Salarial Nacional para Médicos e Cirurgiões-Dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) ...
Read more
Alerj Aprova Projeto de Lei para Banheiros Neutros em Ambientes Públicos e Privados do RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação recente, um projeto de lei que institui a criação ...
Read more
Câmara Adia Análise de PEC sobre Redução da Maioridade Penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...
Read more
Lula Veta Lei que Equipara Estágio a Experiência Profissional em Concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio estudantil como experiência profissional. ...
Read more
Lei Federal nº 15.405 Reconhece Oficialmente Atividade Circense como Cultura Popular no Brasil
A atividade circense foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A ...
Read more
Novas Regras do Seguro-Defeso: Medida Provisória Visa Combater Fraudes e Assegurar Benefícios a Pescadores Artesanais
As recentes alterações nas normas para o pagamento do seguro-defeso, aprovadas pelo Congresso Nacional por meio da Medida Provisória 1323/25, ...
Read more
Câmara Aprova Acesso da ANP a Dados Fiscais e Novas Regras para Transição de Governo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás ...
Read more
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/y/zJYjtiTBKpd5X59LEOMA/img-7041.jpg "VÍDEO: estudante supera desafio para não se atrasar no Enem em Petrolina")
Fique por dentro das principais notícias do Brasil e do mundo. Atualizações diárias sobre política, economia, tecnologia, cultura e muito mais, com informações claras e confiáveis.