Deputado do PT pede ao STF investigação e afastamento de Nunes Marques do comando do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a atuação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no caso que levou à suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
No documento enviado ao STF, Rui Falcão afirma que é preciso investigar se informações falsas ou diferentes do que mostravam os documentos do processo foram apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ou incluídas nas decisões de Nunes Marques.
Juridicamente, a suspeita apontada pelo deputado é de falsidade ideológica eleitoral.
O deputado também pede que Nunes Marques seja afastado temporariamente do TSE enquanto o caso é analisado. O pedido não envolve o afastamento do ministro do STF.
Após decisão de Nunes Marques, canal ‘Exército de Lula’ sai do ar
A representação está ligada à disputa em torno do “Exército do Lula”, canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e utilizado para divulgar mensagens a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos últimos dias, o canal foi alvo de decisões diferentes dentro do TSE após a campanha de Flávio Bolsonaro pedir sua suspensão.
No domingo (11), Nunes Marques determinou que o canal fosse tirado do ar. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou essa decisão e permitiu que o canal voltasse a funcionar.
Na segunda (12), uma análise técnica do TSE examinou as publicações disponíveis e não identificou a reprodução dos conteúdos falsos apontados no processo.
Já na terça (13), Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar depois de ser formalmente registrado na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia.
Na noite de terça, o canal estava fora do ar. Nunes Marques afirmou que ele poderia voltar a funcionar depois do prazo de 48 horas previsto pelas regras citadas pelo TSE.
Ex-presidente do Partido do Trabalhadores (PT), Rui Falcão, hoje deputado. Imagem de 2016.
Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Por que Rui Falcão quer uma investigação?
Um dos principais questionamentos do deputado é sobre quais provas a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou para conseguir a suspensão do canal.
Segundo a representação, a campanha afirmou ter documentos para mostrar como mensagens e vídeos circularam pelo “Exército do Lula”.
Rui Falcão pede que o STF confira esses documentos para saber se eles realmente comprovam o que foi alegado.
O deputado também pede que seja verificada outra afirmação feita pela campanha: a de que teriam sido apresentadas centenas de denúncias contra o canal sem que nenhuma providência visível tivesse sido tomada.
Para Rui Falcão, é preciso verificar quantas denúncias efetivamente existiram, quando foram feitas e como foram tratadas.
Outro ponto questionado é a afirmação de que parte importante do conteúdo divulgado pelo canal já havia sido considerada falsa pelo TSE. Rui Falcão quer que os investigadores comparem as mensagens do canal com as decisões anteriores do tribunal.
Análise do TSE também é citada
A representação usa ainda como argumento uma análise técnica feita pelo próprio TSE depois da primeira decisão de Nunes Marques.
O levantamento examinou as publicações disponíveis do canal entre 2 e 11 de outubro e não encontrou novas publicações reproduzindo as afirmações que já tinham sido analisadas pelo tribunal.
O próprio documento de Rui Falcão, entretanto, registra uma limitação dessa análise: os vídeos não foram transcritos por causa da urgência do trabalho.
Por isso, a representação não afirma que a análise técnica, sozinha, prove que Nunes Marques usou informação falsa.
O pedido é para que o STF compare o material disponível com as afirmações feitas no processo e nas decisões.
Dois pedidos em 41 minutos
Outro ponto que Rui Falcão pede que seja investigado é a forma como a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou seus pedidos ao TSE.
Segundo a representação, Cueva analisava uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro e havia pedido mais informações antes de decidir se suspendia o canal.
Quarenta e um minutos depois dessa decisão, a campanha levou à Presidência do TSE outro pedido relacionado à suspensão do “Exército do Lula”.
Depois, o corregedor-geral afirmou que caminhos diferentes dentro do tribunal não poderiam ser usados para permitir a escolha sucessiva de quem decidiria a questão.
A própria representação de Rui Falcão, porém, ressalva que Cueva também afirmou que essa sequência de acontecimentos não permitia concluir, por si só, que a campanha tivesse agido com uma intenção específica.
Por que Rui Falcão pede o afastamento de Nunes Marques
Além da investigação, Rui Falcão quer que Nunes Marques seja temporariamente afastado das funções que exerce no TSE.
O deputado sustenta que as decisões tomadas pelo ministro beneficiaram a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicaram a comunicação de apoiadores de Lula.
O afastamento pedido seria limitado às funções eleitorais de Nunes Marques e iria até a diplomação dos eleitos. O deputado não pede que ele deixe o cargo de ministro do STF.
Rui Falcão também quer que o próprio TSE analise se Nunes Marques pode continuar atuando nos processos relacionados às duas candidaturas.
m termos simples, o deputado quer que o tribunal avalie se o ministro mantém a imparcialidade necessária para decidir questões dessa disputa eleitoral.
O que Rui Falcão quer que seja investigado
Entre as medidas solicitadas ao STF estão:
conferir se os documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro comprovavam a circulação no canal dos conteúdos citados;
verificar quantas denúncias contra o “Exército do Lula” foram realmente feitas à Meta e qual foi o resultado delas;
comparar as mensagens do canal com decisões anteriores do TSE;
identificar quem produziu as informações apresentadas em nome da campanha de Flávio Bolsonaro;
analisar documentos, registros de tramitação e informações técnicas relacionadas às decisões sobre o canal.
O pedido agora depende da análise do STF.

Fonte: G1