Lei do Pix Pensão Alimentícia: Guia Completo de Solicitação e Funcionamento Automático
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia implementa um mecanismo que permite o ...
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Tag: justica
Programa ‘Alerta Mulher Segura’ Lança Monitoramento de Agressores para Proteger Vítimas no Brasil
O Brasil implementa o Programa Alerta Mulher Segura, uma medida protetiva de urgência que visa combater a violência doméstica e ...
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STF: Moraes Revoga Tornozeleira Eletrônica para Ex-Prefeito de Belford Roxo e Sargento da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o uso de tornozeleira eletrônica imposto ao ex-prefeito de ...
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Shopping Pátio Higienópolis Condenado por Discriminação Racial em Acordo Judicial
A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, resultando na ...
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Polícia Civil Prioriza Investigação de Assassinato de Casal LGBTQ+ em São Vicente
Os assassinatos de Ieda Simplício, de 62 anos, e Fabiana Nogueira, de 47 anos, um casal de mulheres negras e ...
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STF: Moraes Suspende Visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro em Prisão Domiciliar por 90 Dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão por 90 dias das ...
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Entidades Jornalísticas Repudiam Prisão de Luan Araújo Após Condenação por Difamação Contra Carla Zambelli
Entidades representativas do jornalismo brasileiro manifestaram veemente repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em ...
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Defesa de Robinho Pede ao STF Retirada da Hediondez do Crime de Estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja desconsiderada ...
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Caso Henry Borel: Júri se Aproxima do Veredito com Interrogatórios e Debates Finais
O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) no ...
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Julgamento do Caso Henry Borel Atinge o Sétimo Dia com Testemunhos Cruciais
O julgamento sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, completou seu sétimo dia de sessões neste domingo ...
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