O julgamento sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, completou seu sétimo dia de sessões neste domingo (31). No banco dos réus estão o ex-vereador Jairo Souza Santos e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe da criança, respectivamente, ambos acusados pelo crime. O Tribunal do Júri, presidido pela juíza Elizabeth Machado Louro, prossegue com a escuta das testemunhas de defesa, processo que deve estender-se ao longo da semana.
Fase Atual: Testemunhos da Defesa
No sábado (30) e domingo (31), as audiências concentraram-se nos depoimentos das testemunhas de defesa. Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e considerado sua principal testemunha, depôs por mais de oito horas. Ele descreveu a irmã como uma mãe zelosa, presente na vida de Henry e de seu ex-marido, Leniel Borel. Bryan também abordou o relacionamento de Monique com Jairo, afirmando que nenhum familiar suspeitou de agressões.
Bryan Medeiros relatou que, após a divulgação dos laudos que indicavam lesões por agressão, Jairo tentou persuadir Monique a alterar os fatos que antecederam a morte de Henry. Segundo o depoimento, este evento levou a família de Monique a buscar uma defesa jurídica separada da de Jairo. Ele também reforçou que o filho era a prioridade de Monique, e ela jamais permitiria qualquer agressão contra ele.
Outras testemunhas de defesa ouvidas no sábado incluíram um colega de trabalho de Monique e uma funcionária da brinquedoteca do condomínio onde o incidente ocorreu. Ambos atestaram a atenção e cuidado da ré com a criança. Na sexta-feira (29), as testemunhas de acusação foram ouvidas, culminando com o depoimento do pai de Henry, Leniel Borel, que se estendeu até a madrugada de sábado.
Análise da Acusação sobre os Depoimentos
Cristiano Medeiros, advogado assistente da acusação, ligado ao pai de Henry, Leniel Borel, declarou que o depoimento de Bryan não altera o conjunto probatório do processo. Segundo ele, Bryan não presenciou os fatos, e suas informações teriam sido transmitidas por Monique após sua prisão, quando já havia um interesse em construir uma versão defensiva. Medeiros salientou que documentos do processo comprovam que Henry foi lesionado enquanto estava sob os cuidados da mãe e do padrasto.
Divergências nos Laudos Periciais e Testemunhos Médicos
A defesa de Jairo argumenta que a laceração hepática, apontada como causa da morte de Henry, poderia ter sido resultado das manobras de ressuscitação no hospital. Contudo, o médico-legista Luiz Carlos Leal Preste refutou essa tese em seu depoimento.
Em um depoimento subsequente, o legista Luiz Airton Saveedra de Paiva detalhou que foram identificados três traumatismos distintos na cabeça de Henry, resultando em descolamento do couro cabeludo. Ele também mencionou contusões nos pulmões e hemorragia retroaórtica no tórax, além de hemorragia peritoneal no abdômen, que foi a causa direta do óbito. Saveedra afirmou categoricamente que Henry já estava sem vida ao chegar ao hospital.
O delegado Henrique Damasceno, responsável pelo caso, confirmou em seu depoimento a pressão exercida por Jairo para que a unidade de saúde atestasse a morte da criança sem a necessidade de encaminhamento para o Instituto Médico Legal (IML), onde seria realizada a perícia.
O Caso Henry Borel: Acusações e Desdobramentos
Conforme a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho teria espancado o menino Henry até a morte, enquanto Monique Medeiros se omitiu de sua responsabilidade, resultando no homicídio. O Ministério Público aponta que, em três outras ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo já havia submetido a criança a sofrimento físico e mental por meio de violência.
Jairo Souza Santos é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três torturas praticadas contra criança, fraude processual e coação no curso do processo, entre outros crimes. Monique Medeiros responde por sete crimes, incluindo homicídio por omissão qualificado e omissão.
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