O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) no nono dia, tornando-se o júri mais longo da história do estado ao superar o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022.
Até a última segunda-feira (1º), 22 testemunhas foram ouvidas. O último a depor foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos acusados pela morte do menino Henry Borel, juntamente com sua mãe, Monique Medeiros.
A acusação sustenta que Henry, então com 4 anos, morreu após ser agredido pelo padrasto Jairinho, com Monique Medeiros sendo omissa e contribuindo para o desfecho fatal. A causa da morte foi laceração hepática de ação contundente.
Com a conclusão da fase de depoimentos de testemunhas, o julgamento agora entra em sua reta final, com a expectativa de que o veredito seja proferido entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Próximos Passos do Julgamento
Nesta terça-feira, os dois réus, Monique Medeiros e Dr. Jairinho, serão ouvidos. A defesa de Jairinho obteve autorização judicial para que Monique deponha antes dele, permitindo-lhe conhecer as acusações para então apresentar sua defesa.
Ambos podem ser interrogados por seus próprios advogados, pelos advogados da parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, pelo promotor de acusação e pela assistência de acusação. É importante notar que um réu não acompanha o interrogatório do outro.
A assistência de acusação representa um interessado direto no caso, neste episódio, em nome do pai de Henry, Leniel Borel.
Para a quarta-feira, está agendada a sessão de debates. Inicialmente, a palavra é concedida ao Ministério Público para a acusação, podendo o assistente de acusação falar em seguida. Posteriormente, a defesa apresentará seus argumentos.
O tempo padrão concedido às partes é de 1 hora e 30 minutos para a acusação e para a defesa, seguido por 1 hora de réplica para a acusação e mais 1 hora para a tréplica da defesa.
Quando há mais de um acusador ou defensor, o tempo é distribuído entre eles. No caso de múltiplos acusados, o tempo para acusação e defesa será acrescido de 1 hora para cada parte, e os períodos de réplica e tréplica serão dobrados.
O Papel dos Jurados e o Veredito
Após a fase de debates, os jurados têm o direito de solicitar esclarecimentos adicionais e acessar os autos ou instrumentos do crime, se necessário. Caso haja a necessidade de verificar algum fato crucial que não possa ser realizado imediatamente, o juiz designará as diligências cabíveis.
O Conselho de Sentença, responsável por representar a sociedade, é formado por sete jurados – neste caso, cinco homens e duas mulheres.
O Tribunal de Justiça detalhou que os jurados responderão a quesitos sobre os fatos e a possibilidade de absolvição do acusado. As proposições são afirmativas, simples e distintas para garantir clareza e precisão nas respostas.
Se houver mais de três respostas negativas aos quesitos sobre materialidade e autoria/participação, o acusado será absolvido. Em caso de respostas afirmativas, os jurados deverão decidir pela absolvição ou condenação, respondendo a quesitos sobre causas de diminuição ou aumento de pena, desclassificação do crime ou tentativa. Havendo múltiplos acusados, os quesitos são formulados distintamente para cada um.
Após as respostas aos quesitos, o juiz questionará as partes sobre requerimentos ou reclamações antes de distribuir as cédulas para a votação sigilosa dos jurados. O destino dos réus é decidido por maioria simples de votos. Em caso de condenação, a juíza será responsável pela dosimetria da pena.
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença acompanha as sessões ininterruptamente. Durante os intervalos e pernoites, os jurados são mantidos no tribunal sob vigilância, proibidos de conversar entre si ou com terceiros sobre o caso, e afastados de redes sociais e noticiário para preservar a imparcialidade.
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