Câmara dos Deputados Instala Comissão para Debater Redução da Maioridade Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial dedicada à análise da ...
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Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova PEC que institui Fundos Constitucionais para Sul e Sudeste e expande FPM
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece ...
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Mulheres na Política: Candidaturas Crescem, Mas Representação Efetiva Ainda É Desafio
Entre 1998 e 2022, o número de mulheres candidatas à Câmara dos Deputados registrou um aumento de 925%, passando de ...
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Câmara dos Deputados Vota Redução da Maioridade Penal e Debates Regulação da IA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem agendada para a tarde desta terça-feira (9) a ...
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PEC 221/19: Votação da Proposta de Redução da Jornada de Trabalho é Adiada na Câmara
A votação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa extinguir a jornada de trabalho ...
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Câmara Adia Análise de PEC sobre Redução da Maioridade Penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...
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Câmara dos Deputados aprova endurecimento de penas para crimes sexuais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que eleva as penas para crimes de estupro, ...
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Câmara Aprova Acesso da ANP a Dados Fiscais e Novas Regras para Transição de Governo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás ...
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/https://s02.video.glbimg.com/x720/14686805.jpg "Enem 2026: prazo para pagar taxa de inscrição termina nesta quarta-feira; valor é de R$ 85")
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