STF: Flávio Dino determina responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar ...
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Tag: STF
STF Reage: Fachin Repudia Ataques de Milei a Ministro Moraes e Reforça Autonomia Judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial classificando como “referência desrespeitosa” ...
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STF e Emendas: Somente Um Terço dos Partidos Atende Demanda por Esclarecimentos
Apenas sete dos 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo ...
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STF: Moraes Revoga Tornozeleira Eletrônica para Ex-Prefeito de Belford Roxo e Sargento da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o uso de tornozeleira eletrônica imposto ao ex-prefeito de ...
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Cármen Lúcia: Democracia Nas Mãos do Povo e Defesa das Urnas Eletrônicas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a democracia reside nas mãos do povo, não em ...
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Moraes Nega Pedido de Visita de Milei a Bolsonaro e Endurece Regras de Prisão Domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) a solicitação para que o presidente ...
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Alexandre de Moraes Inicia Presidência Temporária do STF Durante Recesso
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 17 de ...
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STF: Moraes Suspende Visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro em Prisão Domiciliar por 90 Dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão por 90 dias das ...
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STF: Ministro Moraes Determina Soltura de Ex-Prefeito de Belford Roxo Preso com Fuzil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Márcio Canella (União Brasil), ex-prefeito de ...
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Operação Emendatio: Chiquinho Brazão, já cassado por caso Marielle, é alvo de investigação por desvio de verbas
O deputado federal cassado Chiquinho Brazão, já condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, foi novamente alvo da Polícia Federal ...
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