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O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Este regime de plantão se estenderá até o dia 31 de julho. Anteriormente, o cargo era ocupado pelo ministro Edson Fachin, desde o início do recesso da Corte em 2 de julho.
Atuação de Ministros Durante o Recesso
Apesar da suspensão das atividades em plenário físico, diversos ministros mantêm suas funções. Além de Alexandre de Moraes, atuam neste período os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Distribuição de Responsabilidades Processuais
O ministro Dias Toffoli continuará a lidar com reclamações (cíveis e criminais), petições, inquéritos e mandados de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin dedicar-se-á exclusivamente a inquéritos, ações penais e processos preventivamente a eles vinculados.
Em contraste, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias. Todos os prazos processuais com início ou encerramento previstos para o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data de retomada das atividades.
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