A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a democracia reside nas mãos do povo, não em palácios ou gabinetes. A afirmação foi feita durante o lançamento de seu livro "Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil", coescrito com a cientista política Heloisa Starling, nesta quinta-feira (23) na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).
O Livro e a História Democrática
Organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, a obra explora a trajetória da democracia brasileira através das eleições, leis e do papel dos eleitores, abordando a construção da cidadania e do voto no país. Cármen Lúcia participará também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema 'Estado de sítio, estado de sido, estase', com transmissão ao vivo pelo YouTube da Flip.
A Força do Voto e a Soberania Cidadã
A ministra defendeu a importância de o povo brasileiro valorizar as conquistas democráticas, como o amplo direito ao voto. Ela ressaltou que o exercício democrático não se restringe apenas ao dia das eleições, enfatizando que a sociedade é soberana diariamente, com a capacidade de agir e promover união.
Firmeza na Defesa das Urnas Eletrônicas
Questionada sobre a idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia reiterou que o sistema passa por um processo de auditoria constante e nunca houve comprovação de equívocos ou erros. A ministra expressou sua confiança, afirmando: “Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”.
Ela reforçou a segurança, higidez e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica. Com base em sua experiência como cidadã, servidora pública e presidente do Tribunal Superior Eleitoral por duas vezes, ela assegurou que o modelo de votação já foi acolhido pela população brasileira.
Movimento de Resistência pela Democracia
Abordando a fragilização democrática mundial, a ministra Cármen Lúcia destacou a existência de um movimento permanente de resistência pela democracia. Ela reiterou que as transformações são promovidas 'pela mão do povo', e não pelos poderes do Estado, citando a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) como um exemplo de mobilização popular bem-sucedida que resultou em mudança legislativa, mostrando o poder de união da cidadania.
Direito, Literatura e Arte como Pilares Democráticos
Cármen Lúcia ressaltou a palavra como instrumento comum ao direito e à literatura, mencionando a conexão histórica entre as duas áreas. Ela citou obras literárias como as de Dostoiévski, "O Processo" de Kafka e "O Processo de Maurizius" de Jakob Wassermann como fontes essenciais de compreensão.
A ministra revelou que "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, é um de seus livros mais valorizados, por narrar os eventos da Inconfidência Mineira de forma mais profunda sobre sentenças e o papel dos juízes do que muitas obras históricas. Ela concluiu enfatizando que a arte, em sua essência transgressora e democrática, é um indicador vital da verdadeira democracia, afirmando que “Sem arte e cultura não se tem democracia”.
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