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O Brasil intensifica a luta não apenas contra o vício em tabaco, mas contra toda a indústria da nicotina, que tem adolescentes e jovens como as principais vítimas. Essa posição foi reiterada pelo diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil, durante evento alusivo ao Dia Mundial sem Tabaco. Gil enfatizou a gravidade da situação, afirmando: “Me impressiona a desinformação que a gente ainda tem, porque um produto que mata um em cada dois usuários, isso não é um produto que podia existir.”
Estratégias de Apelo da Indústria da Nicotina
O Ministério da Saúde vem alertando sobre o uso de aromatizantes e dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como vapes e pods, que tornam a iniciação ao tabaco mais atrativa e palatável. Esses produtos adicionam sabores doces, refrescantes, além de cheiros e cores à experiência de consumo. A campanha deste ano, intitulada 'Desmascarando o Apelo – Combatendo a Dependência de Nicotina e Tabaco', foca nas estratégias da indústria fumageira para cooptar novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.
Dados Preocupantes e Transição de Produtos
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) revela que cerca de 2,6 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos consomem tabaco no continente americano, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos. Um estudo do INCA de 2025 projeta que o Brasil pode gastar até R$ 153 bilhões anualmente com doenças associadas ao tabagismo. Vera Luiza da Costa e Silva, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, destaca a 'transição dos cigarros para drogas com mais tecnologia, para nicotina sintética, para sais de nicotina', o que aumenta a atratividade e a captação das futuras gerações pela indústria da nicotina.
Desafios na Regulamentação dos Aditivos
Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, que proíbe aditivos que conferem sabor, aroma, cores ou que aumentam a palatabilidade em produtos derivados do tabaco, visando reduzir seu apelo. Contudo, a indústria fumageira tem constantemente questionado a legalidade da norma em instâncias judiciais inferiores, alegando que a proibição inviabilizaria grande parte da produção nacional de cigarros.
Um artigo publicado na revista científica Tobacco Control, lançado pelo INCA, refuta esse argumento. Com base em dados da própria Anvisa, a pesquisa demonstra que aproximadamente metade das marcas de cigarros registradas no Brasil em 2025 não continham os aditivos vetados. O pesquisador André Zsklo, coautor do estudo, afirma: “O que a gente tá mostrando é que há viabilidade logística, e há viabilidade de produção, o que não há é interesse mercadológico das indústrias de tabaco de colocar um produto que não tem esses aromas e sabores que favorecem a iniciação [ao fumo].”
Roberto Gil alerta para a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a produção desses aditivos, a fim de consolidar a validade nacional da norma e evitar novas contestações. Ele finaliza ressaltando que 'o tabagismo se torna cada vez mais uma doença pediátrica, que atinge pessoas numa faixa de menos de 20 anos', exigindo atenção redobrada de todos, incluindo pediatras.
A Prioridade da Prevenção e os Riscos dos DEFs
Suyanne Camille Caldeira Monteiro, coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, defende que prevenir a iniciação é uma prioridade crucial no combate ao vício em nicotina. Ela enfatiza que 'não há dispositivo eletrônico para fumar seguro', um ponto crítico ao abordar adolescentes e adultos jovens. Esta fase da vida é caracterizada por intensa construção de identidade, busca por pertencimento social, experimentação e grande exposição nas redes sociais, tornando esses grupos particularmente vulneráveis aos apelos da indústria.
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