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O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou o pagamento do abono salarial para trabalhadores nascidos em março e abril. Este grupo, que totaliza 4.272.981 beneficiários, representa um desembolso de R$ 5,4 bilhões. Desse montante, 3.826.355 trabalhadores estão vinculados a empresas privadas através do Programa PIS, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 446.626 são servidores públicos associados ao Programa Pasep, cujos pagamentos são efetuados pelo Banco do Brasil.
Detalhes do Benefício e Calendário
O valor do abono salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, determinado pela quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024. O calendário de pagamentos para 2026 começou em 16 de fevereiro, e os valores estarão acessíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro do mesmo ano.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. É necessário ter recebido, de empregadores contribuintes para os programas, uma remuneração mensal de até R$ 2.766 no ano-base 2024. Além disso, é preciso ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter seus dados de 2024 corretamente informados pelo empregador no eSocial.
Formas de Pagamento
Via Caixa Econômica Federal
Para trabalhadores vinculados ao PIS, o pagamento é prioritariamente realizado por crédito em conta (corrente, poupança ou Conta Digital) ou através do aplicativo Caixa Tem, que abre automaticamente uma conta poupança social digital. Trabalhadores que não possuem conta-corrente podem sacar o benefício em agências da Caixa, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
Via Banco do Brasil
Os servidores públicos beneficiários do Pasep recebem o abono preferencialmente via crédito em conta bancária, transferência TED ou Pix. Para trabalhadores que não são correntistas do Banco do Brasil ou não possuem chave Pix cadastrada, o saque pode ser feito presencialmente nas agências de atendimento.
Informações adicionais sobre o abono salarial podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.
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