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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Trâmite no Senado
Rocha atua como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que realizará a sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril. O relatório enviado à CCJ resume o histórico profissional do advogado-geral e submete sua indicação à votação dos membros.
Em seu relatório, o senador destacou o perfil de Messias: “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”.
A indicação de Jorge Messias, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025. Para ser empossado, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado por votação tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
Perfil do Indicado
Jorge Messias, 46 anos, está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato de Lula. Caso seja aprovado, ele poderá servir no Supremo Tribunal Federal até atingir a idade de 75 anos, que é a aposentadoria compulsória.
Natural de Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua trajetória, também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, cargo responsável pelo assessoramento direto da então chefe de Estado.
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