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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento de Mário Neto (Podemos), vice-prefeito de Macapá. A medida cautelar, tomada em caráter monocrático, está relacionada a investigações de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde municipal.
Justificativa da Decisão
No despacho, o ministro fundamentou a manutenção do afastamento na necessidade de preservar a integridade das investigações. Segundo Flávio Dino, o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento dos trabalhos, havendo risco de interferência direta e de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
A prorrogação da medida, solicitada pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, não possui prazo definido, permanecendo válida até que as condições que a motivaram cessem, conforme ressaltado pelo ministro.
Abrangência das Medidas Cautelares
Além do vice-prefeito, a decisão de Flávio Dino também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento dessas restrições pode resultar na adoção de novas medidas, incluindo eventual prisão preventiva, conforme advertido pelo ministro do STF.
Detalhes da Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. Esta investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no setor da saúde de Macapá.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos atípicos, somando cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura. Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo foca, em particular, na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em aproximadamente R$ 70 milhões, e na possível manipulação de contratos relacionados. Adicionalmente, apura o desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.
Contexto Político em Macapá
O afastamento de Mário Neto, que ocorre desde o início de março, teve um precedente com a mesma operação que, na ocasião, retirou o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, do cargo.
Após o afastamento pelo STF, Furlan renunciou à prefeitura para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano. Atualmente, a administração municipal de Macapá é conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, na ausência tanto do prefeito quanto do vice-prefeito eleitos.
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