Acordo Mercosul-UE: Otimismo Europeu Diante da Aprovação Final e Seus Impactos Econômicos

Representantes do Parlamento Europeu estiveram em Brasília para um encontro com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. O principal tema em pauta foi o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente na semana passada, visando estabelecer uma das maiores áreas de livre comércio mundial e reduzir tarifas sobre exportações brasileiras para o continente europeu.

Processo de Aprovação e Perspectivas Futuras

A aplicação do tratado é provisória, aguardando a decisão da Comissão Europeia e a análise de compatibilidade jurídica pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, um procedimento que pode se estender por até dois anos. Contudo, há um clima de confiança quanto ao desfecho.

O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, demonstrou otimismo. Ele afirmou: "Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim".

Benefícios Econômicos Imediatos e Impacto no Comércio

Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso significa que grande parte dos produtos vendidos pelo Brasil poderá entrar no mercado europeu sem impostos de entrada.

A redução das tarifas impacta diretamente no preço final dos produtos, aumentando sua competitividade internacional. Nesta fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas, já se beneficiarão da tarifa zero.

Entre os cerca de 3 mil produtos com tarifa zerada desde o início, aproximadamente 93% são bens industriais, indicando que o setor industrial brasileiro tende a ser o principal beneficiado no curto prazo.

A Visão do Brasil e as Salvaguardas do Acordo

Durante a reunião, Geraldo Alckmin enfatizou que o acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio, incorporando salvaguardas para os setores produtivos. Ele declarou: "O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha".

Recentemente, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que são cotas máximas para importação ou exportação de certas mercadorias com imposto reduzido ou zerado. Essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.

Tais percentuais indicam que a maior parte do intercâmbio comercial entre o Mercosul e a União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade, com redução substancial ou eliminação total das tarifas.

Abrangência e Potencial Estratégico da Parceria

O acordo comercial envolve 31 países, representando um vasto público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado que ultrapassa os US$ 22 trilhões, destacando a magnitude e o potencial de crescimento dessa aliança estratégica.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br