O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou fortes críticas à decisão do governo de Rondônia de não aderir à proposta federal de redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A medida, idealizada para conter a alta dos combustíveis no Brasil, é uma resposta aos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio e visa proteger a população da instabilidade de preços.
Motivação Política da Recusa Estadual
Durigan classificou a recusa de Rondônia como tendo motivação estritamente política, e não técnica, destacando que a maior parte dos estados brasileiros, incluindo aqueles governados por opositores, aceitou a proposta. "É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população", declarou o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, reforçando a visão de um alinhamento político em detrimento de uma necessidade social e econômica.
O ministro reiterou que, se as razões fossem técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão, o que não ocorreu. A ausência de argumentos técnicos consistentes por parte de Rondônia, em contraste com a ampla adesão dos demais entes federativos, reforça a tese de que a decisão tem raízes em discordâncias políticas.
Impacto Local e Busca por Soluções Alternativas
Durigan destacou que Rondônia, por sua forte dependência do transporte rodoviário, tende a sentir os efeitos da alta dos combustíveis de forma mais intensa. A não adesão à redução do ICMS, segundo ele, prejudica diretamente o próprio estado e sua população. "Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda", comparou o ministro, sublinhando a singularidade da postura rondoniense.
O governador de Rondônia é o Coronel Marcos Rocha, que recentemente trocou o União Brasil pelo PSD. Diante do impasse, Durigan informou que levará o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação de eventuais medidas alternativas que beneficiem a população local, mesmo sem a adesão do estado à proposta federal. A Agência Brasil, por sua vez, está em contato com o governo de Rondônia para obter um posicionamento oficial sobre a não adesão e as críticas do ministro da Fazenda.
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