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Eleitores e eleitoras fluminenses com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira, 6 de maio, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e garantir a participação nas eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso aos serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizará um plantão neste sábado, 2 de maio.
Plantão de Atendimento Estendido do TRE-RJ
O plantão especial ocorrerá neste sábado, das 9h às 17h, abrangendo todas as 165 zonas eleitorais e as 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado do Rio de Janeiro. Esta iniciativa visa oferecer uma última oportunidade para a resolução de pendências antes do encerramento do prazo.
Consequências da Não Regularização e Biometria
Eleitores com o título cancelado ficam sujeitos a diversas restrições, além do impedimento de votar. Dentre elas, destacam-se a impossibilidade de emitir ou renovar passaporte, tomar posse em cargo público, obter financiamento habitacional e realizar matrícula em instituições públicas de ensino. O prazo também se aplica àqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. Contudo, a coleta da impressão digital não será obrigatória para votar nas próximas eleições.
Canais de Consulta e Atendimento
Para verificar a existência de pendências com a Justiça Eleitoral fluminense, o eleitor pode acessar o site oficial do TRE-RJ ou buscar informações pelos canais de atendimento via WhatsApp e Disque TRE-RJ, ambos disponíveis através do número (21) 3436-9000.
Documentação Essencial para o Atendimento
No momento do atendimento presencial, é imprescindível apresentar um documento oficial de identidade e um comprovante de residência com data de emissão inferior a 90 dias. Pessoas que alteraram o nome devem portar o documento comprobatório da mudança, como a certidão de casamento. Além disso, homens nascidos no ano de 2007 têm a obrigação de comprovar sua quitação com o serviço militar.
Jovens Eleitores e Modalidades de Serviço
A Justiça Eleitoral incentiva jovens que já atingiram 15 anos a requerer a emissão do título de eleitor. Para estarem aptos a votar, é indispensável que completem 16 anos até a data das eleições: 4 de outubro.
Eleitores que já possuem a biometria cadastrada podem solicitar serviços diretamente pelo site do TRE-RJ. Aqueles que ainda não registraram as digitais devem comparecer presencialmente. Quem está com o título eleitoral regular e deseja apenas quitar multas, emitir certidões ou solicitar uma nova via do título, pode utilizar os serviços na página de atendimento online do TRE-RJ ou buscar o atendimento presencial após o dia 6 de maio.
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