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A Oxfam revelou que a riqueza não tributada, oculta em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do mundo, excede o patrimônio de toda a metade mais pobre da humanidade, que compreende 4,1 bilhões de pessoas. Esta conclusão provém de uma análise da organização, divulgada por ocasião dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers.
O Legado dos Panama Papers
Em 31 de março, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) celebrou uma década da investigação que desvendou a indústria de empresas offshore. Essas entidades podem ser empregadas para ocultar dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários. Milhões de documentos vazados foram minuciosamente analisados por mais de 370 jornalistas de 76 países, expondo a magnitude da evasão fiscal.
A Escala da Riqueza Oculta Globalmente
A Oxfam estima que, em 2024, US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estavam escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas. Deste montante, o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80%, totalizando cerca de US$ 2,84 trilhões. Este valor supera o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo. Uma década após o escândalo, os super-ricos persistem na utilização de estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, ressalta: “Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore.”
Apelo por Ação e Justiça Fiscal
A organização enfatiza a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e pôr fim ao uso de paraísos fiscais. Hallum aponta que a situação envolve poder e impunidade, declarando: “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade.”
A Oxfam alerta para as consequências devastadoras: hospitais e escolas públicas privados de recursos, o tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema desenhado para enriquecer um pequeno grupo.
Desafios na Redução da Evasão Fiscal
Embora tenha havido progresso na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global. Contudo, este avanço é desigual entre os países, com a maioria das nações do Sul Global excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar da necessidade crítica de receita tributária. Pesquisadores atribuem ao AEOI a diminuição da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.
Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, comenta sobre o cenário nacional: “O que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos.”
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