Quando se afastou do julgamento que definiria se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por seu relacionamento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro no dia 15 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques avaliou que, passadas as eleições, ele poderia voltar a analisar o caso normalmente. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele disse na ocasião que não se sentia confortável em participar daquela sessão plenária para supostamente “não impactar o processo eleitoral”.
Ao se afastar do caso Moraes, ele anunciou que estava impedido, e não suspeito, de julgar a causa. A terminologia faz diferença, dizem integrantes do tribunal, porque as situações em que um juiz fica impedido de atuar em determinado processo são objetivas e descritas no artigo 252 do Código de Processo Penal, que elenca, por exemplo, que o magistrado deve fazê-lo se o cônjuge ou parentes tiverem atuado na causa ou quando o próprio magistrado, seu cônjuge ou parentes tenham interesse direto no julgado. Como se sabe, o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, aparece mencionado em chats de conversas extraídas de um dos telefones celulares de Vorcaro, mas Kevin diz que nunca atuou na defesa do ex-banqueiro nem do Banco Master.
Em nota na época da revelação das mensagens, a assessoria de Kevin Marques afirmou que ele “recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal”.
Na sessão de 15 de setembro, Nunes Marques também disse que o filho nunca prestou serviços ao Master. “Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. Não adianta se especular de outra forma porque o sigilo já foi quebrado. Contra fatos não existem argumentos. Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção”, declarou.
Ainda que o magistrado anuncie que não está impedido, sua volta ao caso Master não é simples. Com o STF rachado ao meio, a ala de ministros refratária a Nunes Marques tem planos de pressioná-lo a não participar do julgamento sobre o destino de Alexandre de Moraes e, se for o caso, declarar de público que ele supostamente não teria a isenção necessária para julgar.
Em uma ofensiva contra o magistrado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu um pedido de apuração contra o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conhecido aliado de Kassio. O mesmo desembargador procurou recentemente integrantes do STF para explicar votos que proferiu em julgamentos sobre o setor sucroalcooleiro, tema de especial interesse do Master.
Ao lado de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça foram alvo de relatórios detalhados da Polícia Federal sobre suas pretensas relações com Daniel Vorcaro. Na sexta-feira, 20, o documento que diz respeito a Mendonça foi tornado público a pedido do próprio ministro e revelou, por exemplo, que o ex-ministro das Comunicações do governo de Jair Bolsonaro Fábio Faria discutiu em 2024 a hipótese de criar um instituto para Alexandre de Moraes.
Durante os preparativos para um fórum jurídico em Londres, ocasião em que, soube-se depois, Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República Paulo Gonet participaram de uma degustação de uísque e charutos, Faria encaminhou ao ex-banqueiro uma conversa que dizia ter tido com o ministro do Supremo. Nela, Moraes teria escrito: “Vai achar que vou montar um instituto kkk”. Faria respondeu: “Pode né. Um em Londres é legal”. Na sequência, o ministro completou: “Vambora”.
Fonte: Abril









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