Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciaram nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, focando na população mais vulnerável. A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, integra a campanha "Registre-se" e envolve diversas instituições parceiras, cuja composição varia entre os estados.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estende até 17 de abril, visa combater o sub-registro de nascimentos no país. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços para a emissão de documentos como certidões de nascimento e RG. Em algumas localidades, também será possível obter o título de eleitor.
Além da documentação civil, a ação incluirá atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e programas específicos em unidades prisionais, visando um suporte abrangente aos cidadãos.
Atendimentos Específicos na Capital Paulista
Na cidade de São Paulo, o mutirão é uma parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, com apoio de outros órgãos públicos. Os atendimentos na capital ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
No local, serão disponibilizados serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos cruciais para a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da carteira de trabalho. Adicionalmente, a população em situação de vulnerabilidade terá acesso a orientações jurídicas, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial, reforçando a amplitude do apoio oferecido.
Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, ressaltou a importância da iniciativa: “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”.
Para participar do mutirão, é necessário que o interessado leve consigo qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões.
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