Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a disparidade salarial entre homens e mulheres é menos acentuada em entidades sem fins lucrativos do que em empresas privadas e na administração pública. A análise faz parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), que reúne dados de diversas organizações no país.
Panorama Geral da Remuneração no Brasil
Em 2024, o Brasil contava com 10,6 milhões de empresas e organizações, empregando um total de 68 milhões de pessoas. O salário médio mensal nacional era de R$ 3,9 mil, equivalente a 2,8 salários mínimos da época. Ao desagregar os dados por sexo, o estudo mostrou que homens recebiam, em média, R$ 4,2 mil, enquanto mulheres recebiam R$ 3,9 mil. Isso significa que a remuneração masculina era 16,6% superior, ou que mulheres ganhavam 85,8% do salário dos homens.
Disparidade por Natureza Jurídica
Entidades Sem Fins Lucrativos
Neste segmento, que inclui organizações sociais, fundações privadas, sindicatos, condomínios e entidades religiosas, a diferença salarial é significativamente menor. Mulheres recebiam R$ 3.589,82, o que representa 95,3% da remuneração dos homens (R$ 3.768,81), demonstrando uma maior equidade em comparação aos outros setores.
Empresas Privadas
O setor privado apresenta o maior cenário de disparidade. Em empresas, mulheres recebiam R$ 2.996,79, o equivalente a 78,1% do salário dos homens, que era de R$ 3.838,67. Esta é a maior lacuna observada entre os tipos de entidades analisadas pelo IBGE.
Administração Pública
Na administração pública, que abrange as três esferas de governo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as mulheres ganhavam R$ 4.967,51, correspondendo a 82% do salário de seus pares masculinos (R$ 6.058,19).
Hipóteses para a Menor Disparidade em Não Lucrativos
Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, sugeriu que a menor disparidade em entidades sem fins lucrativos pode estar ligada ao foco dessas organizações, muitas das quais prestam serviços na área de assistência social e saúde. Segundo ela, esses setores, frequentemente associados a perfis tradicionais de inserção feminina no mercado de trabalho, podem ter uma preocupação maior com a igualdade salarial. A predominância feminina em certas funções nessas áreas também pode contribuir para a redução da lacuna, embora muitas dessas funções sejam remuneradas com salários menores em geral.
Contexto Legislativo e Fatores Contribuintes
Em julho de 2023, foi sancionada a Lei 14.611, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, que visa garantir remuneração igual para homens e mulheres que desempenham a mesma função. Apesar da legislação, a diferença salarial média entre os sexos persiste devido a fatores como a menor presença feminina em cargos de chefia e interrupções na carreira relacionadas à maternidade.
Detalhes do Cadastro Central de Empresas (Cempre)
O levantamento do IBGE para 2024 identificou 10,6 milhões de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) ativos, dos quais 9,5 milhões eram empresas, 1,1 milhão entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública. O total de pessoas ocupadas foi de 68 milhões, sendo 54,2 milhões assalariados e 13,8 milhões sócios e proprietários. Devido a uma mudança de metodologia, a série histórica do estudo tem início em 2022. No período de dois anos, o número de empresas e organizações cresceu 12,5%, e o de pessoas ocupadas aumentou 8,4%.
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