Desigualdade Salarial: Entidades Sem Fins Lucrativos Apresentam Menor Lacuna de Gênero, Aponta IBGE

Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a disparidade salarial entre homens e mulheres é menos acentuada em entidades sem fins lucrativos do que em empresas privadas e na administração pública. A análise faz parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), que reúne dados de diversas organizações no país.

Panorama Geral da Remuneração no Brasil

Em 2024, o Brasil contava com 10,6 milhões de empresas e organizações, empregando um total de 68 milhões de pessoas. O salário médio mensal nacional era de R$ 3,9 mil, equivalente a 2,8 salários mínimos da época. Ao desagregar os dados por sexo, o estudo mostrou que homens recebiam, em média, R$ 4,2 mil, enquanto mulheres recebiam R$ 3,9 mil. Isso significa que a remuneração masculina era 16,6% superior, ou que mulheres ganhavam 85,8% do salário dos homens.

Disparidade por Natureza Jurídica

Entidades Sem Fins Lucrativos

Neste segmento, que inclui organizações sociais, fundações privadas, sindicatos, condomínios e entidades religiosas, a diferença salarial é significativamente menor. Mulheres recebiam R$ 3.589,82, o que representa 95,3% da remuneração dos homens (R$ 3.768,81), demonstrando uma maior equidade em comparação aos outros setores.

Empresas Privadas

O setor privado apresenta o maior cenário de disparidade. Em empresas, mulheres recebiam R$ 2.996,79, o equivalente a 78,1% do salário dos homens, que era de R$ 3.838,67. Esta é a maior lacuna observada entre os tipos de entidades analisadas pelo IBGE.

Administração Pública

Na administração pública, que abrange as três esferas de governo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as mulheres ganhavam R$ 4.967,51, correspondendo a 82% do salário de seus pares masculinos (R$ 6.058,19).

Hipóteses para a Menor Disparidade em Não Lucrativos

Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, sugeriu que a menor disparidade em entidades sem fins lucrativos pode estar ligada ao foco dessas organizações, muitas das quais prestam serviços na área de assistência social e saúde. Segundo ela, esses setores, frequentemente associados a perfis tradicionais de inserção feminina no mercado de trabalho, podem ter uma preocupação maior com a igualdade salarial. A predominância feminina em certas funções nessas áreas também pode contribuir para a redução da lacuna, embora muitas dessas funções sejam remuneradas com salários menores em geral.

Contexto Legislativo e Fatores Contribuintes

Em julho de 2023, foi sancionada a Lei 14.611, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, que visa garantir remuneração igual para homens e mulheres que desempenham a mesma função. Apesar da legislação, a diferença salarial média entre os sexos persiste devido a fatores como a menor presença feminina em cargos de chefia e interrupções na carreira relacionadas à maternidade.

Detalhes do Cadastro Central de Empresas (Cempre)

O levantamento do IBGE para 2024 identificou 10,6 milhões de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) ativos, dos quais 9,5 milhões eram empresas, 1,1 milhão entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública. O total de pessoas ocupadas foi de 68 milhões, sendo 54,2 milhões assalariados e 13,8 milhões sócios e proprietários. Devido a uma mudança de metodologia, a série histórica do estudo tem início em 2022. No período de dois anos, o número de empresas e organizações cresceu 12,5%, e o de pessoas ocupadas aumentou 8,4%.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br