Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, o governo de Cuba debate um abrangente pacote de reformas. O objetivo é ativar a economia da ilha e transformar seu atual modelo socioeconômico, buscando a descentralização política e a liberalização econômica.
As propostas em discussão abrangem alterações nas políticas fiscal, cambial e de comércio exterior, além da revisão de subsídios. Uma "reestruturação" do Estado cubano está prevista, mantendo o compromisso de promover a justiça social e combater desigualdades.
O Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou uma reunião extraordinária do Comitê Central para avaliar as propostas de transformação. Anunciadas pelo presidente Miguel Díaz-Canel, essas mudanças ainda dependem da aprovação da Assembleia Nacional de Cuba.
Citando exemplos como China e Vietnã, que desenvolvem um "socialismo de mercado", o presidente Díaz-Canel explicou que as reformas visam resolver "velhas contradições". O foco é conciliar a planificação central da economia, característica do modelo cubano, com os incentivos de mercado necessários para estimular a produção. Ele afirmou: "O que tem que se dedicar à planificação central do país? O que, estrategicamente, tem que atender? E, com todo o resto, se destrava e se dão faculdades a outros níveis para que eles exerçam uma atividade própria."
Díaz-Canel reforçou que a reforma mantém o compromisso com a distribuição justa de riqueza. Contudo, ele ponderou: "Mas, se não temos riqueza, é muito difícil poder avançar no programa social e atender as desigualdades que se tem criado."
O programa econômico e social inclui mais de 20 medidas para impulsionar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais e descentralizar decisões políticas, concedendo maior poder aos municípios. Preveem-se também novas possibilidades para a participação de acionistas em empresas cubanas.
As mudanças impactarão setores chave como turismo e imobiliário, além do sistema de subsídios da economia. "Vamos avançar, gradualmente, eliminando os subsídios a produtos e ir implementando o subsídio a pessoas, com uma atenção diferenciada às que mais o necessitam", acrescentou o presidente.
Autonomia Municipal e Empresarial
O presidente Miguel Díaz-Canel sublinhou que as reformas concederão maior autonomia de gestão tanto às empresas estatais quanto aos municípios e províncias. O objetivo é permitir que atuem na área econômica sem a necessidade de prévia autorização do comando central.
Díaz-Canel detalhou que os municípios terão a capacidade de importar, exportar, gerir seus próprios recursos e estimular o investimento estrangeiro direto, sem depender de planos centrais.
A autonomia das empresas estatais será ampliada, permitindo-lhes definir suas políticas internas, seus investimentos e sistemas de salários. O presidente destacou que haverá "muita participação dos trabalhadores dessas empresas" e que elas terão liberdade para importar, exportar, fazer contratações, receber investimentos estrangeiros, fazer associações e decidir seus clientes.
Díaz-Canel também anunciou a liberalização do mercado cambial, atualmente sob controle governamental, prevendo a participação direta de pessoas e empresas nesse mercado.
Reestruturação do Estado Cubano
Miguel Díaz-Canel indicou que a reforma em discussão prevê a reestruturação do aparato do Estado e das empresas estatais. Isso incluirá a redução da estrutura de ministérios e de cargos na administração pública, visando diminuir a burocracia.
Tal reestruturação gerará uma economia nos gastos do orçamento, que serão disponibilizados para programas sociais ou para apoiar a reforma salarial. A expectativa é que cada empresa defina seu sistema salarial com base na receita que for capaz de gerar, evitando que o orçamento público financie a ineficiência.
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