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O governo brasileiro está avaliando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para proteger empresas nacionais caso os Estados Unidos concretizem a imposição de novas tarifas sobre produtos do Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que enfatizou a necessidade de cautela na avaliação dos impactos setoriais sobre os exportadores.
Estratégia de Proteção: A Nova MP
A eventual MP seguiria um modelo já testado, similar ao do programa Brasil Soberano, concebido para amortecer os efeitos de barreiras comerciais internacionais sobre as empresas domésticas. A iniciativa visa salvaguardar os exportadores brasileiros de uma sobrecarga tributária que poderia comprometer sua competitividade no mercado internacional, mitigando impactos em setores cruciais da economia.
Ação Cautelosa e Diálogo Multissetorial
Durigan reiterou que o governo aguarda a decisão final dos Estados Unidos, com as negociações sendo conduzidas ativamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Caso as tarifas se confirmem, o plano é identificar precisamente os segmentos mais afetados e promover um diálogo com o setor produtivo para definir as ações de apoio mais adequadas e cirúrgicas.
Reativação da Lei de Reciprocidade
Além da Medida Provisória, o Executivo considera reativar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Esse instrumento, criado para permitir respostas a barreiras comerciais estrangeiras, havia sido suspenso devido à diminuição das tensões anteriores. Sua retomada, contudo, será analisada após consulta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a postura defensiva do Brasil no comércio exterior.
Detalhamento das Ameaças Tarifárias dos EUA
Os Estados Unidos estão considerando aplicar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sobre supostas práticas comerciais desleais. Adicionalmente, autoridades americanas discutem uma sobretaxa de 12,5% ligada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil, podendo resultar em taxações cumulativas de até 37,5% para certos produtos de origem brasileira.
Persistência das Negociações Bilaterais
Apesar do cenário de tensão comercial, as negociações entre os dois países permanecem abertas. O governo brasileiro empenha-se em expandir a lista de produtos isentos de tarifas e monitora atentamente a consulta pública norte-americana antes da decisão final. O Executivo brasileiro não recebeu informações antecipadas sobre o desfecho da investigação do USTR, mantendo vigilância constante sobre o processo para reagir prontamente com medidas de apoio ao setor produtivo.
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