O Brasil intensificou a importação de diesel da Rússia e dos Estados Unidos, suprindo suas necessidades de combustível após a suspensão do fornecimento pelo Estreito de Ormuz em março. Essa mudança decorre do acirramento do conflito no Oriente Médio, que impactou as rotas comerciais tradicionais.
Dados da Importação de Diesel
Conforme dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a compra de diesel russo mais que dobrou em dois meses. Nos meses de março e abril, o Brasil importou um total de US$ 1,76 bilhão em diesel. Desse montante, a Rússia foi responsável por 81,25% (US$ 1,43 bilhão), enquanto os Estados Unidos contribuíram com 6,42% (US$ 112,92 milhões).
Considerando apenas abril, a participação russa se elevou ainda mais, respondendo por 89,84% do total (US$ 924 milhões), com os Estados Unidos em segundo lugar, com 10,98% (US$ 104,44 milhões). O Reino Unido representou uma parcela mínima de 0,001% (US$ 4.264). A importação de combustível da Rússia passou de US$ 433,22 milhões em fevereiro para US$ 505,86 milhões em março, aproximando-se de US$ 1 bilhão em abril.
Em março, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio, com US$ 111,89 milhões provenientes dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total importado naquele mês) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%). Essas importações foram possíveis devido a navios que haviam partido do Golfo Pérsico antes da escalada do conflito.
Medidas Governamentais de Alívio
Para mitigar os efeitos da crise global sobre o preço do diesel aos consumidores, o governo implementou uma série de medidas. Em março, uma medida provisória concedeu R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do produto.
Além disso, um decreto presidencial zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o diesel, com impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria, somado a outros R$ 0,32 de subvenção a produtores e importadores. A equipe econômica informou que as perdas fiscais foram compensadas pelo aumento na receita de royalties de petróleo, impulsionada pela alta da cotação do barril.
Programa ICMS e Subsídios Adicionais
Em abril, a equipe econômica criou um programa para que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com os custos divididos entre os estados e a União. Apesar da prorrogação do prazo de adesão, Rondônia foi o único estado que não aderiu ao acordo.
Essa medida visa reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses (inicialmente projetado em R$ 3 bilhões). Ainda em abril, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões. Em ambos os casos, as empresas envolvidas devem comprovar o repasse da redução ao consumidor final.
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