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A Austrália proibirá menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir da próxima quarta-feira (10). A lei é considerada uma das mais radicais do mundo para regular o ambiente digital, que forçará plataformas como Instagram, TikTok e Youtube bloquear imediatamente mais de um milhão de perfis no país.
O governo australiano destaca que a medida é uma resposta à “epidemia de riscos digitais” encarada pelas crianças e adolescentes e que a intenção é diminuir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.
A nova lei, a princípio, deve funcionar como um teste.
Caso seja bem-sucedida, poderá servir de modelo global para países que pressionam as plataformas a assumir compromisso real com a segurança digital, a proteção de menores e combate a conteúdos falsos.
Os críticos, incluindo os líderes das plataformas digitais, afirma que esta é uma maneira de censura e que será difícil impedir que menores acessem conteúdos online mesmo sem possuírem contas.
Multas milionárias
A norma inclui contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, Youtube, Reddit e algumas plataformas de streaming. Ficaram de fora somente serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.
Para assegurar a implementação, o governo impôs que a responsabilidade recai sobre as empresas, não sobre os pais ou jovens.
As plataformas ainda poderão sofrer multas que chegam a mais de R$ 170 milhões em caso de violações graves ou repetidas.
As redes ficam obrigadas a adotar “medidas razoáveis” para poder impedir o acesso de menores, incluindo tecnologias de verificação de idade, como checagem de documentos e reconhecimento facial ou de voz.
Embora autoridades reconheçam que nenhum sistema de verificação é infalível, eles defendem que é preferível adotar algo imperfeito do que simplesmente não agir diante de danos comprovados.
As empresas alertam que a lei é de difícil implementação e que pode ocasionar adolescentes vulneráveis a buscar alternativas em sites clandestinos e pouco seguros.
As empresas afirma ainda que a medida interfere em liberdades individuais e na privacidade.
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