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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1 deverá passar por um processo de tramitação nas comissões da Casa. A intenção é aprimorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados, buscando um debate aprofundado antes de qualquer deliberação final.
A Posição do Senado e a Defesa do Diálogo
Alcolumbre enfatizou a importância do rito processual, declarando que o texto passará, no mínimo, por uma comissão, atendendo às demandas dos senadores. Essa manifestação ocorreu após questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, que solicitava uma previsão para a votação da matéria.
O presidente defendeu uma votação “sem pressa”, que permita a ampla escuta de todos os setores da sociedade envolvidos na questão da jornada de trabalho. A definição do processo de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.
Ele criticou a pressão para analisar a PEC, que também inclui a redução da jornada de 44 para 40 horas, de forma precipitada. Alcolumbre reiterou não ser favorável nem contrário à PEC, mas sim defensor do debate. Segundo ele, não é razoável que o Senado seja compelido a “carimbar” um texto que a Câmara dos Deputados levou cinco meses para discutir.
Cenário Político e Perspectivas Divergentes
Lideranças governistas pressionam para que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações. Caso o texto seja modificado, a PEC teria que retornar para nova análise dos deputados, o que atrasaria sua promulgação.
Em contrapartida, a oposição no Senado apresentou uma PEC alternativa, que propõe a manutenção da jornada de trabalho atual, mas abre a possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), posiciona-se contrário à redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre também abordou a influência de anos eleitorais nas votações, observando que “muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”.
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá passar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.
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