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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado pela prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Fundamentação do Pedido da PGR
Gonet citou a legislação penal, destacando a relevância da oitiva, pois Flávio Bolsonaro tem a possibilidade de apresentar retratação de suas falas. Essa medida pode isentá-lo de eventual condenação, conforme a justificativa do procurador. A PGR solicitou que o inquérito retorne à Polícia Federal especificamente para a realização desse depoimento.
Origem e Conclusões da Acusação
A investigação teve início após uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, o senador alegou que “Lula será delatado” e associou o presidente a supostas atividades ilícitas como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, mencionando o “Foro de São Paulo”, em um contexto ligado à captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
A Polícia Federal concluiu o inquérito no mês passado, determinando que o senador cometeu calúnia contra o presidente da República.
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