Homeschooling e o papel das escolas na educação brasileira – O Assunto #1750

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar para crianças e adolescentes no Brasil – na época, o homeschooling era uma das bandeiras do então presidente Jair Bolsonaro em busca da reeleição. A proposta foi ao Senado onde está parada. Mas deve se mover, e logo. Senadores do campo conservador articulam para apresentar nesta terça-feira (30) um pedido de urgência para o projeto. Com isso, o texto iria diretamente para votação em plenário sem que haja discussão em comissões parlamentares. Caso seja aprovado, o PL autoriza pais e mães a darem aulas de educação básica ao ensino médio em casa para seus filhos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o tema: a prática não é ilegal, mas precisa de uma lei regulamentar para ser permitida – exatamente o que está em jogo no Congresso.