O Brasil registrou 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos matriculadas em escolas ou creches em 2025. Este dado, divulgado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, revela um panorama atual da educação infantil no país.
Avanço no Acesso à Educação Infantil
O acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos tem demonstrado uma trajetória ascendente desde 2016, atingindo um percentual recorde de 43,3% em 2025. Este índice, o mais elevado da série histórica, representa a inclusão de aproximadamente 4,5 milhões de bebês e crianças em creches. Comparado a 2016, quando o atendimento era de apenas 31,8%, o avanço é de 11%, com um incremento de 2,2 pontos percentuais em relação a 2024 (41,1%).
Apesar do progresso, nenhuma das grandes regiões do país alcançou a meta de 50% de atendimento prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja compulsória, o acesso para crianças de 0 a 3 anos é um direito fundamental. O poder público tem o dever de assegurar a oferta desse serviço, respondendo à demanda por vagas. O novo PNE estabelece uma meta ampliada de atender, no mínimo, 60% das crianças de 3 anos no decênio 2024-2034.
Análise dos Desafios e Necessidades de Expansão
Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, uma organização da sociedade civil dedicada à melhoria da educação básica pública, ressalta a importância do avanço no atendimento para crianças de 0 a 3 anos, mas aponta para a urgência de acelerar essa expansão. Segundo Fregonesi, os principais desafios residem em um planejamento mais eficaz, financiamento adequado e gestão eficiente da oferta de vagas nas redes de ensino.
A especialista destaca a relevância do suporte técnico e financeiro aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, através de um regime de colaboração entre União, estados e municípios. Ela enfatiza que "essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches".
Na avaliação do Todos Pela Educação, o acesso à educação básica na primeira infância deve ser complementado por uma infraestrutura apropriada, propostas pedagógicas consistentes e a valorização de profissionais qualificados.
Cenário da Pré-escola e Disparidades Persistentes
A Pnad Contínua Educação também revelou que a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola atingiu 96,1% em 2025. Este é o patamar mais elevado registrado no período de 2016-2025, indicando uma quase universalização da oferta de vagas para essa etapa, que é obrigatória desde a Emenda Constitucional nº 59/2009. Contudo, o Todos Pela Educação alerta que cerca de 4% dessas crianças, aproximadamente 219 mil, ainda permanecem fora da pré-escola. A desigualdade é notável: entre os 20% mais ricos, apenas 0,4% enfrentam dificuldades de acesso, enquanto entre os 20% mais pobres, esse percentual sobe para 2,5%.
Desigualdades Raciais e Socioeconômicas no Acesso
Apesar dos avanços gerais, a pesquisa amostral evidencia a persistência de desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil, particularmente para crianças de 0 a 3 anos em contextos de maior vulnerabilidade. Em 2025, 19,6% das crianças pretas, pardas e indígenas estavam fora da escola devido a dificuldades de acesso, em contraste com 14,2% das crianças brancas e amarelas.
Quando analisada a renda familiar, a disparidade se acentua: 24,2% das crianças dos 20% mais pobres não acessavam a escola por alguma dificuldade, um percentual quatro vezes maior do que os 6,4% registrados entre os 20% mais ricos. Para superar essas barreiras e garantir a igualdade de oportunidades desde a primeira infância, a coordenadora Natália Fregonesi defende a identificação precisa de vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais. Ela enfatiza a necessidade de um levantamento detalhado da demanda para identificar particularidades territoriais e das comunidades mais vulneráveis, visando a priorização da abertura de vagas nesses locais e para os grupos mais afetados.
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