Vídeo: Maduro e esposa são transferidos para tribunal em NY; entenda próximos passos do julgamento

GABRIEL BARNABÉ 

O ditador venezuelano deposto, Nicolás Maduro, deve comparecer a um tribunal federal em Manhattan nesta segunda (5) para responder a acusações de narcoterrorismo, dias depois que sua captura pelo Exército americano gerou incerteza sobre o futuro da nação latina rica em petróleo.

Maduro, 63, e sua esposa, Cilia Flores, foram presos no Brooklyn depois que as forças americanas os capturaram em Caracas em uma operação no sábado (3).

Julgamento de Maduro

Os dois devem comparecer à audiência marcada para as 12h perante o juiz Alvin K. Hellerstein. Nem Washington nem Caracas detalhou se algum deles contratou advogados ou se irão apresentar defesas formais neste primeiro momento.

Segundo a imprensa americana, tanto Maduro quanto sua esposa devem se declarar inocentes perante o magistrado, que, por isso, deve ordenar que sigam presos até o julgamento. Não há previsão de quando esse deve acontecer, mas veículos como o jornal The New York Times apontam poder demorar mais de um ano.

Os EUA consideram Maduro um ditador ilegítimo desde que ele declarou vitória nas eleições de 2018, marcadas por alegações de irregularidades. Sua captura marca a intervenção mais direta de Washington na América Latina desde a invasão do Panamá, há 37 anos.

O juiz Alvin Hellerstein, 92, foi o designado para o caso de 2020 movido contra o ditador. Ele se mostrou cético em relação aos argumentos de Trump em outros casos de grande repercussão e rejeitou, no início deste ano, os esforços para deportar supostos membros de gangues venezuelanas com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, defendendo que a lei, aplicada em tempos de guerra, havia sido indevidamente invocada pelo governo.

ACUSAÇÕES DE MADURO E SUA ESPOSA 

Os promotores afirmam que Maduro é o chefe de um cartel de autoridades políticas e militares venezuelanas que conspiraram durante décadas com grupos de tráfico de drogas e organizações designadas pelos EUA como terroristas para traficar milhares de toneladas de cocaína.

Maduro foi indiciado pela primeira vez em 2020 como parte de um longo processo de tráfico de drogas contra autoridades venezuelanas atuais e antigas e guerrilheiros colombianos.

Na nova acusação, revelada no sábado, os promotores afirmam que Maduro supervisionou pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado que fez parceria com alguns dos grupos de tráfico de drogas mais violentos do mundo, incluindo os cartéis mexicanos Sinaloa e Zetas, o grupo paramilitar colombiano Farc e a gangue venezuelana Tren de Aragua.

O texto afirma que Maduro e outros líderes venezuelanos, por mais de 25 anos, “abusaram de seus cargos de confiança pública e corromperam instituições antes legítimas para importar toneladas de cocaína para os Estados Unidos”.

“Como presidente da Venezuela e agora governante de fato, Maduro permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime governante e para o benefício de seus familiares”, diz a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Sul de Nova York.

Maduro é acusado de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos. Ele pode pegar de décadas a prisão perpétua por cada acusação, se for condenado.

QUANDO TERIAM OCORRIDO OS CRIMES?

Os promotores afirmam que Maduro esteve envolvido no tráfico de drogas desde sua eleição para a Assembleia Nacional da Venezuela em 2000, passando por seu mandato como ministro das Relações Exteriores de 2006 a 2013 e pela sua escolha como sucessor do falecido Hugo Chávez, em 2013.

A acusação afirma que, enquanto ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores, Maduro vendeu passaportes diplomáticos a conhecidos traficantes de drogas e pessoalmente providenciou cobertura diplomática para voos que transportavam dinheiro proveniente do tráfico de drogas do México para a Venezuela.

De 2004 a 2015, os promotores afirmam que Maduro e sua esposa usaram gangues criminosas patrocinadas pelo Estado para traficar cocaína que havia sido apreendida pelas autoridades venezuelanas e ordenaram sequestros, espancamentos e assassinatos para proteger suas operações e cobrar dívidas.

Os promotores afirmam que, como líder, Maduro dirigiu rotas de tráfico de cocaína, usou as Forças Armadas para proteger carregamentos, abrigou grupos violentos de traficantes e usou instalações do regime para transportar drogas.

A acusação cita um exemplo de meses após a posse de Maduro em abril de 2013, quando ele teria instruído os principais conspiradores a encontrar uma nova rota de contrabando para substituir uma descoberta pelas autoridades francesas. Maduro também autorizou a prisão de oficiais militares de baixo escalão para desviar a culpa, segundo a acusação.

Especialistas jurídicos afirmam que os promotores precisarão apresentar provas do envolvimento direto de Maduro no tráfico de drogas para garantir uma condenação, o que pode ser difícil se ele se isolar da tomada de decisões.

PRECEDENTE DE DEFESA 

O precedente histórico nos EUA também não é simpático a Maduro. A invasão americana no Panamá em 1989 levou à deposição do líder do país, Manuel Noriega, e a uma acusação semelhante de conspiração para contrabando de drogas para os EUA.

À época, os tribunais americanos rejeitaram o argumento de imunidade de Noriega, demonstrando deferência à afirmação do governo americano de que ele não era o líder legítimo do Panamá. Especialistas jurídicos afirmaram que esse precedente provavelmente prejudicará os esforços de Maduro para que as acusações sejam rejeitadas.

Maduro liderou a Venezuela com mão de ferro por mais de 12 anos, estando à frente de profundas crises econômicas e sociais e resistindo à pressão de oponentes domésticos e governos estrangeiros por mudanças políticas.

A captura de Maduro ocorreu após uma campanha de pressão de meses por parte de Trump, que autorizou as forças americanas a apreender navios suspeitos de transportar petróleo venezuelano sancionado e a realizar ataques com mísseis contra pequenas embarcações que supostamente transportavam drogas.

Especialistas em direito internacional questionam a legalidade da operação, com alguns condenando as ações de Trump como uma repudiação da ordem internacional baseada em regras.

O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nesta segunda para discutir o ataque dos EUA, que o secretário-geral António Guterres descreveu como um precedente perigoso. A Rússia e a China, ambos apoiadores da Venezuela, criticaram os EUA.

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