Trump assina decreto para suspender cidadania de nascidos nos EUA de pais estrangeiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta (6) decretos que restringem a concessão de cidadania americana para filhos de pais estrangeiros que nascem no país. 

O primeiro decreto é relacionado à prática do “turismo de nascimento”, quando estrangeiros viajam aos EUA para que seus filhos nasçam no país e obtenham cidadania americana. O segundo impede que a cidadania seja concedida a crianças que sejam filhas de pessoas em missões diplomáticas.

Os decretos assinados ainda podem ser estendidos futuramente a territórios americanos como o Porto Rico, caso o Congresso aprove as regras atuais. 

O argumento é que a prática de viajar ao país somente para que seus filhos obtenham cidadania é uma exploração do sistema de imigração e uma ameaça do sistema nacional. A informação foi divulgada pelo site Axios. 

Em junho deste ano, a Suprema Corte americana já havia derrubado um decreto mais amplo, assinado por Trump. O projeto em questão retirava automaticamente a cidadania de filhos de imigrantes que nasceram nos EUA.

A gestão de Trump afirma que a decisão da Corte permite que haja espaço para restringir a cidadania em situações específicas, previstas na lei. Dessa forma, o decreto seria aplicado somente a futuros nascimentos, categorizados de quatro maneiras diferentes.

As categorias são:

Filhos de mulheres que entrarem em território americano exclusivamente para dar à luz, restringindo também o uso de barrigas de aluguel com esta finalidade

Filhos de membros de missões diplomáticas estrangeiras, que atualmente são incluídos somente familiares de embaixadores, e seriam estendidos para outros funcionários de outras nacionalidades, atuantes nos EUA

Filhos de pessoas classificadas pelo governo americano como “inimigos estrangeiros”, como membros de grupos considerados terroristas

Nascidos em territórios americanos como o Porto Rico, caso o Congresso faça mudanças na legislação que garante cidadania automática nestes locais

Outro ponto determinado pelo governo americano é que os departamentos de Estado e Segurança devem criar mecanismos para impedir o turismo de nascimento dentro e fora dos EUA. As exceções são limitadas e podem ser aplicadas em caso de interesse nacional.