O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, estabelecido pelo governo federal, já está em vigor no Brasil. Esta medida terá validade por dois meses, conforme previsto na Portaria nº 1.496.
Regulamentação e Contexto Econômico
Publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria regulamenta uma medida provisória (MP) de 13 de maio. O principal objetivo é conter a escalada dos preços dos combustíveis, atribuída à crise geopolítica envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
Abrangência e Limites do Benefício
O benefício será concedido diretamente a produtores e importadores de gasolina. A portaria especifica que o valor do pagamento não poderá exceder o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e importação do combustível, estabelecendo um limite claro para a subvenção.
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