/https://s04.video.glbimg.com/x720/992055.jpg "Prazo de inscrição da Prova Nacional Docente 2026 termina nesta sexta")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/W/V/EXCAsBSBmr2kLADAu3WQ/adobestock-294385361-1-.jpeg "Após prorrogação de prazo, inscrições do Enamed 2026 terminam hoje")
O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, estabelecido pelo governo federal, já está em vigor no Brasil. Esta medida terá validade por dois meses, conforme previsto na Portaria nº 1.496.
Regulamentação e Contexto Econômico
Publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria regulamenta uma medida provisória (MP) de 13 de maio. O principal objetivo é conter a escalada dos preços dos combustíveis, atribuída à crise geopolítica envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
Abrangência e Limites do Benefício
O benefício será concedido diretamente a produtores e importadores de gasolina. A portaria especifica que o valor do pagamento não poderá exceder o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e importação do combustível, estabelecendo um limite claro para a subvenção.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/y/zJYjtiTBKpd5X59LEOMA/img-7041.jpg "VÍDEO: estudante supera desafio para não se atrasar no Enem em Petrolina")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/n/v/6V1i4fThyL23NA0g43jQ/captura-de-tela-2025-11-01-203822.png "Americanos se mobilizam para evitar a fome em paralisação do governo")
