Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina pode ser prorrogado

O Ministério da Fazenda estuda prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, criado para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.

Em vigor desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina tem validade de dois meses e termina nos próximos dias. Segundo o ministério, ainda não há decisão definitiva sobre a renovação, nem sobre o prazo ou eventual alteração no valor do benefício.

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 17, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

O que é o subsídio?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.

O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o governo quer prorrogar?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional.

Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que “discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida ainda depende de novas avaliações.

Guerra influencia

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.

No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Impacto no Brasil

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.

Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Diesel continua

Enquanto a gasolina ainda depende de uma decisão do Ministério da Fazenda, o subsídio ao diesel permanece garantido.

A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

Outras medidas

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.

A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.