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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abordou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com a possível atuação militar dos Estados Unidos. Tais apreensões surgem após o reconhecimento, pelos EUA, das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Na avaliação de Fachin, a soberania do Brasil deve ser a prioridade e prevalecer.
A Soberania Nacional em Destaque
Em sua declaração, o ministro enfatizou: "O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos a certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações".
Contexto das Ações Americanas
A classificação do PCC e do CV como organizações terroristas foi efetivada pelo governo Trump em maio do mesmo ano. Recentemente, na semana anterior, dois cidadãos brasileiros e três empresas foram alvo de sanções pelos Estados Unidos devido a seus vínculos financeiros com o PCC, intensificando o debate sobre a extraterritorialidade de tais medidas.
Iniciativas Nacionais Contra o Crime Organizado
Na manhã da mesma quarta-feira, Fachin participou da inauguração de três varas especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo. O ministro fez questão de esclarecer que a instalação dessas novas varas é fruto de um planejamento estratégico de longo prazo, sem qualquer relação direta com as recentes medidas tomadas pela administração do então presidente Donald Trump.
Fachin detalhou: "Esse conjunto de atitudes estava sendo pensado há muito tempo. Não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. Isso requer um planejamento".
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