Senado dos EUA confirma ex-advogado pessoal de Trump como secretário de Justiça

MANOELLA SMITH – O Senado dos Estados Unidos confirmou neste sábado (8) Todd Blanche, ex-advogado pessoal de Donald Trump, como secretário de Justiça do país. A votação, aprovada por margem apertada de 50 votos a 49, encerrou uma das disputas mais controversas do segundo mandato do republicano. Preocupações bipartidárias sobre a falta de independência de Blanche em relação ao presidente quase levaram a indicação a um fracasso no Congresso.

Blanche já ocupava interinamente o cargo desde a saída de Pam Bondi. Ela foi demitida no início de abril em meio à crise provocada pela condução do caso Jeffrey Epstein. Antes de ingressar no alto escalão do governo, Blanche representou Trump como advogado pessoal em vários processos criminais, incluindo no caso envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels.

No plenário do Senado, atualmente controlado pelo Partido Republicano por uma margem estreita, a confirmação exigiu intensas negociações de bastidores. As republicanas Susan Collins (do Maine) e Lisa Murkowski (do Alasca), conhecidas por suas posturas mais independentes, romperam com o partido, juntaram-se aos democratas e votaram contra a indicação.

O senador republicano Bill Cassidy, da Louisiana, acabou se tornando o voto decisivo para salvar a nomeação, depois de anunciar na sexta-feira (7) que, apesar de ressalvas, considerava Blanche a melhor opção que Trump estaria disposto a apresentar.

A resistência da própria bancada republicana se concentrava em duas medidas adotadas por ele durante seu período como interino à frente do Departamento de Justiça. A principal delas foi a tentativa de criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão focado em combater o que o governo tem chamado de “aparelhamento político” da Justiça. O objetivo oficial era destinar recursos públicos para indenizar cidadãos que afirmassem ter sido alvo de perseguição do governo federal sob administrações anteriores.

O programa, no entanto, foi duramente criticado por opositores e especialistas jurídicos como uma espécie de fundo de recompensa camuflado para aliados de Trump. A medida abria brecha para beneficiar financeiramente indivíduos processados e condenados por envolvimento na invasão do Capitólio.

A segunda tratava-se de um decreto assinado em maio, relacionado a um acordo entre o Departamento de Justiça e Trump, que, segundo a interpretação de senadores de ambos os partidos, poderia ser utilizado como uma proteção ampla contra futuras auditorias fiscais ou investigações financeiras envolvendo não apenas o presidente, mas também pessoas ligadas a ele, incluindo familiares e executivos de suas empresas.

Para destravar sua indicação, Blanche recuou. Às vésperas da votação, ele publicou uma nova ordem administrativa revogando oficialmente o fundo bilionário. Além disso, restringiu severamente o alcance do acordo de imunidade tributária, acrescentando cláusulas que esclarecem que a medida produz efeitos apenas sobre as partes envolvidas na ação judicial original e unicamente em relação a reivindicações passadas.

As concessões permitiram que Blanche superasse a resistência de parte da bancada republicana e garantisse sua confirmação, ainda que por uma margem apertada.

Já os democratas se opuseram à nomeação desde o início e acusaram Trump de transformar o Departamento de Justiça em uma arma política. “O secretário de Justiça deveria ser o advogado do povo”, disse na terça-feira o senador democrata Dick Durbin, do Comitê Judiciário do Senado. “Blanche continua atuando como advogado pessoal do presidente, tratando o Departamento de Justiça como um escritório de advocacia que presta serviços a um único cliente: o presidente.”

Após a confirmação, o novo secretário de Justiça afirmou, em uma publicação nas redes sociais, estar profundamente honrad.

Historicamente, o Departamento de Justiça desempenhou suas funções com relativa independência em relação à Casa Branca. No segundo mandato de Trump, porém, essa relação tem sido alvo de controvérsia, em meio aos esforços do presidente para ampliar seu controle sobre agências e instituições que tradicionalmente operavam com maior autonomia.

O departamento buscou processar adversários que Trump considera seus inimigos, provocou a saída em massa de promotores de carreira e declarou que atuava sob a direção do presidente.

Juízes federais criticaram em várias ocasiões promotores por apresentarem o que consideraram casos frágeis, e grandes júris se recusaram a apresentar acusações em algumas situações.

Nomeados políticos também removeram funcionários de carreira de alto escalão considerados resistentes à agenda do governo, reduzindo significativamente o quadro de funcionários da divisão de direitos civis, do escritório de ética e de outras áreas.

Blanche afirmou que ajudou a levar a criminalidade a níveis historicamente baixos e a corrigir o que considera injustiças cometidas pelo governo de Joe Biden contra Trump e seus aliados conservadores. Os apoiadores de Blanche dizem que ele está comprometido com a missão central do Departamento de Justiça de manter o país seguro.