A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação na Bahia para combater um extenso esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas.
Detalhes da Ação Policial
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no Sul da Bahia. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de envolvimento nas falsificações.
O Esquema de Fraudes e a Operação Monã
Esta ação é um desdobramento da Operação Monã, que investiga a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para a obtenção irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Tipos de Benefícios Fraudados
Entre os benefícios fraudulentos identificados estão aposentadorias rurais e salários-maternidade. O grupo é igualmente suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados atrelados a esses benefícios irregulares.
Prejuízo aos Cofres Públicos e Medidas de Ressarcimento
A PF informou que foi autorizado judicialmente o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, visando assegurar o ressarcimento dos prejuízos. As investigações apontam que as fraudes podem ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Acusações Criminais
Os envolvidos na operação poderão responder por crimes como associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.
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