Plano Safra da Agricultura Familiar prioriza transição ecológica e acessibilidade, anuncia ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou que o Plano Safra para a agricultura familiar se destaca como o maior em oferta de crédito, totalizando R$ 85,2 bilhões. Além de robusto, o plano é considerado o mais benéfico devido à significativa redução das taxas de juros, representando um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento.

Foco na Transição Ecológica e Juros Reduzidos

Fernanda Machiaveli enfatizou que o Plano Safra está intrinsecamente voltado para a transição ecológica. As taxas de juros são de 2% para a produção geral de alimentos e de apenas 1% para agricultores que adotam práticas agroecológicas. Em declaração ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, ela complementou: "Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas."

Expansão do Acesso ao Crédito em Todas as Regiões

A ministra destacou a evolução da política pública, que em 2023 disponibilizava R$ 53 bilhões em crédito e tinha sua distribuição concentrada na Região Sul. Com o novo plano, o objetivo é democratizar o acesso, "chegando a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste".

Medidas de Proteção e Adaptação às Mudanças Climáticas

Reconhecendo o aumento do risco na atividade agrícola devido às mudanças climáticas, a pasta do Desenvolvimento Agrário mantém um conjunto de ações preventivas. Entre elas estão o Pró-Agro, um seguro para quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que oferece proteção aos agricultores de subsistência no semiárido.

O Pronaf também dispõe de uma linha de crédito específica para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, foi lançado um edital de R$ 413 milhões, parte do programa Terra à Mesa, direcionado à adaptação climática no semiárido. Serão beneficiadas 60 mil famílias com R$ 8 mil cada, além de assistência técnica e formação. Os recursos podem ser aplicados em cisternas, energia solar, sistemas de irrigação, quintais produtivos ou outras tecnologias que facilitem a adaptação à estiagem.

Para o restante do país, estão abertas linhas de financiamento para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para projetos de irrigação. O programa Mais Alimentos oferece diversas possibilidades de financiamento para tecnificação e adaptação climática, com taxas anuais que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br