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A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma busca na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha como objetivo localizar armas, munições e documentos de registro.
Contexto da Determinação Judicial
A medida judicial foi imposta após uma das armas registradas em nome de Bolsonaro não ter sido entregue à PF, conforme ordem anterior de Moraes. O ministro havia mantido a prisão domiciliar do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, e exigido a entrega de todo o seu arsenal.
Inicialmente, a defesa de Bolsonaro informou que oito armamentos estavam sob custódia da Polícia do Exército. Contudo, os militares entregaram apenas seis armas à PF, indicando a falta de duas. Um revólver 9mm, uma das armas desaparecidas, foi previamente apreendido com um segurança do ex-presidente durante uma blitz de trânsito, motivando Moraes a cassar todos os registros de posse e porte de armas de Bolsonaro.
A outra arma faltante, uma carabina, estaria em uma importadora de material bélico em Caxias do Sul (RS), alegadamente um presente nunca retirado, segundo a defesa. Esta justificativa foi rejeitada por Moraes, que considerou a informação desprovida de documentação idônea para comprovar a efetiva localização do armamento.
Fundamentação da Busca e Apreensão
Na decisão mais recente, o ministro Alexandre de Moraes justificou a busca domiciliar afirmando que a discrepância entre as informações apresentadas e a ausência de comprovação documental tornavam “imprescindível a adoção de busca e apreensão”. O objetivo, segundo ele, era assegurar o cumprimento integral da ordem de entrega das armas e afastar qualquer dúvida sobre a permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do ex-presidente.
Resultado e Posição da Defesa
De acordo com o advogado João Henrique de Freitas, integrante da equipe de defesa de Bolsonaro, a busca realizada nesta quarta-feira não localizou nenhuma arma na residência. Freitas manifestou seu descontentamento com a ação, classificando-a como “lamentável que um ex-Presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”.
Armamentos Registrados Anteriormente
O ex-presidente Jair Bolsonaro possuía um registro de dez armas de fogo, que incluíam diversas pistolas, carabinas e espingardas de calibres variados, tanto permitidos quanto restritos. Esses armamentos estavam detalhadamente listados com seus respectivos números de série e registros no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
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