Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos nos meses de setembro e outubro, recebem nesta sexta-feira (3) a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. O benefício é concedido mediante registro de, no mínimo, 80% de presença nas aulas.
Calendário Completo de Pagamentos
O cronograma de pagamentos do incentivo frequência para os demais grupos de nascidos, programados até segunda-feira (6), é o seguinte: * Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho; * Nascidos em março e abril: 30 de junho; * Nascidos em maio e junho: 1º de julho; * Nascidos em julho e agosto: 2 de julho; * Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.
O Ministério da Educação (MEC) também realizará pagamentos referentes aos incentivos matrícula de 2026 e conclusão de 2025 para estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público em que estão matriculados.
Propósito do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar e promovendo a continuidade educacional.
Critérios de Elegibilidade
A participação no programa é automática para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Para o ano de 2026, é necessário que as famílias dos estudantes possuam inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de agosto de 2026, com validade de 24 meses para a atualização do cadastro. Adicionalmente, a renda familiar per capita não deve exceder meio salário mínimo.
Os alunos também devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), possuir número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas. O MEC é o responsável por verificar a elegibilidade dos jovens no programa federal, utilizando os dados do CadÚnico.
Consulta de Pagamentos e Suporte
Os beneficiários podem consultar dados sobre os pagamentos (incluindo status de aprovação ou rejeição), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do estudante, acessível no site oficial do Pé-de-Meia. É indispensável realizar o login na conta da plataforma Gov.br para acesso. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelo processamento dos pagamentos.
Dúvidas sobre o programa podem ser solucionadas por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes ou pelo serviço Fale Conosco, disponível no telefone 0800-616161.
Impacto e Abrangência Nacional
Desde 2024, o programa Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, conforme contabilizado pelo Ministério da Educação. A iniciativa federal tem contribuído significativamente para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todas as parcelas de incentivo (frequência, matrícula e conclusão), além do adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que ofertam o ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são as responsáveis por coletar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação, utilizando um sistema informatizado para tal finalidade.
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