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Estudantes do programa Pé-de-Meia 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência. O benefício de R$ 200 é destinado aos que registraram ao menos 80% de presença nas aulas em abril.
Calendário de Pagamentos
Os depósitos do incentivo frequência iniciaram em 29 de junho, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Parcelas adicionais de incentivo matrícula (2026) e incentivo conclusão (2025) também serão pagas pelo Ministério da Educação (MEC) a estudantes com informações escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Propósito e Alcance do Programa
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar. Desde 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, contribuindo para melhorar a frequência e as taxas de aprovação. Considerando todos os incentivos, incluindo um adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno.
Critérios de Elegibilidade
A participação no Pé-de-Meia é automática para jovens que atendem aos requisitos. É necessário estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com data-base até 7 de agosto de 2026 e validade de 24 meses. A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. O MEC é responsável por verificar a elegibilidade a partir dos dados do CadÚnico.
Consulta de Pagamentos e Suporte
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas bancárias e pelos pagamentos do programa. Os beneficiários podem consultar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do Pé-de-Meia acessando a página eletrônica do estudante, mediante login na plataforma Gov.br.
Para esclarecer dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas. Canais de atendimento adicionais, como o Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, também estão disponíveis.
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