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Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em abril deste ano, iniciaram o recebimento da quarta parcela do incentivo-frequência a partir da última segunda-feira, 29 de junho. O valor da parcela é de R$ 200 e o depósito é realizado conforme o mês de nascimento dos estudantes que preenchem os requisitos do programa.
Calendário de Pagamentos por Mês de Nascimento
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência foi estabelecido com datas que se estenderam até o dia 6 de julho, organizadas da seguinte forma: * <b>Nascidos em janeiro e fevereiro:</b> receberam em 29 de junho (segunda-feira); * <b>Nascidos em março e abril:</b> receberam em 30 de junho (terça-feira); * <b>Nascidos em maio e junho:</b> receberam em 1º de julho (quarta-feira); * <b>Nascidos em julho e agosto:</b> receberam em 2 de julho (quinta-feira); * <b>Nascidos em setembro e outubro:</b> receberam em 3 de julho (sexta-feira); * <b>Nascidos em novembro e dezembro:</b> receberam em 6 de julho (segunda-feira).
Adicionalmente ao incentivo-frequência, o Ministério da Educação (MEC) também pode efetuar os pagamentos das parcelas do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025. Estes são direcionados a estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
Entenda o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia opera como uma poupança estudantil, com o objetivo principal de incentivar a permanência de jovens na escola até a conclusão do ensino médio. Esta iniciativa federal visa reduzir a evasão escolar e garantir que mais estudantes finalizem essa etapa crucial da educação.
Critérios de Elegibilidade
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, é fundamental estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para o ciclo de 2026, as famílias dos estudantes devem ter o CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026, sendo que a validade da atualização cadastral é de 24 meses. Outros critérios incluem: renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA); possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa, utilizando os dados do CadÚnico.
Consulta e Gestão dos Pagamentos
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes beneficiários e pela realização dos pagamentos repassados pelo MEC. Os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos (se aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa acessando a página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma Gov.br.
Impacto e Abrangência do Programa
Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação informa que o programa Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. A pasta destaca que a iniciativa federal tem sido crucial para melhorar a frequência escolar, diminuir a evasão e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um aluno pode receber pode atingir R$ 9,2 mil.
Canais de Atendimento e Dúvidas
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o Pé-de-Meia por meio da página de Perguntas Frequentes do programa. Este recurso online oferece orientações detalhadas sobre critérios de participação, formas de consulta ao benefício, calendário de pagamentos e o passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade. Para suporte adicional, o canal Fale Conosco está disponível pelo telefone 0800-616161.
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