Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que incide sobre o diesel, medida temporária pensada para conter, no Brasil, a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo ele, a recusa tem motivação política e não técnica, uma vez que a maior parte dos estados — inclusive governados por opositores — aceitou a proposta para amenizar o impacto do aumento dos preços sobre a população.

“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, disse Durigan nesta quarta-feira (6) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

As razões para essa decisão do governo de Rondônia são “estritamente políticas”. “Se fossem razões técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão”, disse o ministro.

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Durigan ressaltou que, por depender fortemente do transporte rodoviário, Rondônia tende a sentir mais intensamente os efeitos da alta dos combustíveis e, por isso, a não adesão prejudica o próprio estado.

“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, disse o ministro.

“É muito lamentável que, por razões políticas, o governo do estado não tenha aderido”, acrescentou.

Rondônia é governado pelo policial militar Coronel Marcos Rocha, que, no início do ano, trocou de partido, saindo do União Brasil para se filiar ao PSD.

Durigan afirmou ainda que levará o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eventual avaliação de medidas alternativas em benefício da população local.

A Agência Brasil tenta contato com o governo de Rondônia a respeito da não adesão à proposta de redução do ICMS e às críticas do ministro.