MEC oficializa novas regras para cursos de Enfermagem; graduação terá mínimo de 4 mil horas presenciais

Cursos de bacharelado devem ter carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato presencial.
Freepik/Reprodução
O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução estabelece mudanças na formação de enfermeiros, amplia a carga horária mínima dos cursos e reforça a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as principais mudanças, o texto determina que os cursos de bacharelado tenham carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato presencial, com prazo mínimo de cinco anos para conclusão.
A nova regra também amplia o peso dos estágios supervisionados, que deverão representar ao menos 30% da carga horária total da graduação. Metade dessa formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde, como unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, e os outros 50% em hospitais ou serviços de média complexidade.
A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário Oficial da União desta segunda. Ela substitui as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.
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Formação mais integrada ao SUS
O texto afirma que a formação dos enfermeiros deverá seguir os princípios e diretrizes do SUS, com foco em atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar.
A resolução também inclui temas considerados estratégicos para a formação, como:
segurança do paciente;
pesquisa científica;
educação permanente em saúde;
gestão em saúde;
redução de desigualdades;
valorização da diversidade;
trabalho interprofissional.
Outro ponto previsto é o fortalecimento da integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, além do uso de metodologias de ensino com maior participação ativa dos estudantes.
Cursos terão prazo para adaptação
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os currículos às novas exigências.
Segundo a resolução, as mudanças buscam alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades sociais da população brasileira. O texto define que o perfil esperado do enfermeiro deve ser “generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”, com compromisso com a cidadania e a dignidade humana.



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