Justiça da França concede liberdade provisória a Nicolas Sarkozy após 20 dias preso

ANDRÉ FONTENELLE

A Justiça francesa concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória sob medidas cautelares ao ex-presidente Nicolas Sarkozy, que ocupava desde o último dia 21 uma cela na histórica prisão de La Santé, em Paris. Ele saiu da penitenciária por volta das 11h de Brasília (15h locais), quando dois carros deixaram o local escoltados por motocicletas. Cerca de 15 minutos depois, chegou a sua casa, onde era aguardado pelos filhos.

A libertação, que já era esperada, foi decidida em uma audiência no Tribunal de Recursos parisiense, à qual compareceu a mulher de Sarkozy, a cantora e ex-modelo Carla Bruni.

O termo usado no direito francês, traduzido literalmente como “liberdade sob controle judicial”, significa respeitar obrigações definidas pelo juiz, como proibição de sair do território francês.

Na audiência, em participação por videoconferência, o ex-presidente descreveu o período na prisão como “um pesadelo”. “Nunca imaginei descobrir a prisão aos 70 anos. Essa provação que me foi imposta é muito dura, como para qualquer detento, e até extenuante.”

A Justiça também determinou que Sarkozy não poderá entrar em contato com o ministro da Justiça, Gérald Darmanin. Darmanin o visitou na prisão, o que motivou críticas de juristas, por violar a neutralidade do governo em um processo judicial.

Sarkozy, 70, governou a França de 2007 a 2012. Ele se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser preso, condenado a cinco anos em regime fechado por formação de quadrilha em um processo de financiamento ilegal de sua campanha presidencial com dinheiro do então ditador líbio, Muammar Gaddafi (1942-2011).

O ex-presidente recorreu da condenação, mas o sistema judicial francês prevê o cumprimento provisório da sentença, antes do esgotamento de todos os recursos.

Sarkozy e aliados acusam o Judiciário francês de perseguição política, enquanto os opositores do ex-presidente denunciam pressão indevida sobre os juízes.

Durante as três semanas que passou na prisão, Sarkozy ficou em uma cela isolada, com dois guardas de plantão em uma cela vizinha, para impedir contato com outros detentos. Segundo relatos, prisioneiros chegaram a ser transferidos por terem tentado perturbar o sono do ex-presidente, gritando ameaças durante a noite.

Dois colaboradores de Sarkozy foram condenados no mesmo processo, a dois e seis anos de prisão. Um deles terá que usar tornozeleira eletrônica e o outro, por já ter 80 anos, não cumprirá regime fechado.

No ano passado, Sarkozy teve que usar tornozeleira eletrônica durante três meses, devido a outro processo, de escutas telefônicas ilegais na mesma campanha eleitoral. Nesse caso, ele havia sido condenado a três anos de prisão, porém em regime aberto.