O recente caso do Colégio Cruzeiro, no Rio de Janeiro, onde uma lista de cunho sexual envolvendo alunas adolescentes foi criada em plataforma online, expôs, constrangeu e humilhou as vítimas, levando a Polícia Civil a iniciar uma investigação pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). Este evento de grande repercussão destaca a necessidade urgente de debater o papel das escolas e famílias na prevenção e enfrentamento da violência perpetrada por adolescentes.
A Escola como Espaço de Aprendizagem e Proteção
Telma Vinha, professora da faculdade de educação da Unicamp, ressalta que a escola é um ambiente de aprendizado essencial. Situações de violência e conflito devem ser vistas como oportunidades para um trabalho contínuo e sistematizado de discussão e conscientização, ensinando os estudantes a viver socialmente e prevenindo futuras ocorrências.
Além do aspecto pedagógico, Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da USP, enfatiza o papel legal da escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui às instituições de ensino a responsabilidade de identificar atos infracionais, acolher as vítimas e notificar o Conselho Tutelar e a rede de proteção, reconhecendo que adolescentes também podem ser autores de infrações.
Estratégias de Intervenção e Apoio
Acolhimento às Vítimas
Vinha aponta que, em casos de violência, o foco da intervenção escolar deve ser a vítima. É crucial não minimizar ou justificar a agressão, mas trabalhar a gravidade e os impactos dos atos. A escuta cuidadosa da vítima, que reafirme sua ausência de culpa e a proteção da escola e família contra novas exposições, é fundamental. Essa escuta deve ser um canal para entender os sentimentos da vítima e orientar os próximos passos com os autores.
Atuação com os Agressores
No que tange aos autores, a recomendação é focar na aprendizagem e na restauração. Conversas individuais são sugeridas, visto que comportamentos infracionais frequentemente emergem em contextos de grupo. O objetivo é que os envolvidos compreendam a seriedade de suas ações e aprendam formas de reparar o dano causado.
Educação de Gênero como Prevenção
Carreira destaca a importância de as escolas abordarem questões de assimetria de gênero. Essa discussão é essencial para combater a violência contra mulheres, meninas e a população LGBTQIA+, construindo relações mais igualitárias desde cedo.
Um ponto central é a discussão das masculinidades. A desconstrução da masculinidade tóxica ou hegemônica, frequentemente ligada à dominação e desqualificação do feminino, é vital. Por meio de rodas de conversa, projetos e formação contínua de profissionais de educação, as escolas podem ajudar meninos a compreender seu papel na sociedade e desenvolverem identidades mais saudáveis e menos propensas à violência, combatendo inclusive o feminicídio.
A professora Denise Carreira, relatora da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero e participante da elaboração de materiais educativos como 'Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola', enfatiza que a Lei Maria da Penha já estabelece o debate sobre gênero e raça nas escolas como estratégia de prevenção à violência.
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