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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a publicação, ainda em abril, da chamada pública para o novo Programa de Capacitação Institucional (PCI). Esta iniciativa concede bolsas a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O ciclo da chamada terá uma duração de quatro anos, com um investimento previsto de R$ 120 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Reestruturação e Transformações na Concorrência
A reestruturação do PCI contempla um reajuste médio de 30% nas bolsas, estabelecendo o piso para um mínimo de R$ 4 mil. A alteração mais significativa reside no formato de concorrência: diferentemente das edições anteriores, que vinculavam as bolsas às instituições para distribuição interna, esta edição prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos. Propostas submetidas por servidores poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo que até 10% desse valor poderá ser destinado a custeio, cobrindo despesas como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.
Para este ciclo, uma mesma instituição poderá abrigar múltiplos projetos de pesquisa simultaneamente, desde que sejam propostos por indivíduos distintos e devidamente validados institucionalmente.
Flexibilidade para Bolsistas e Prestação de Contas
O processo de prestação de contas será anual. Além disso, os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) estabelecidas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Historicamente, o programa abrange desde o nível técnico até o pós-doutorado, contribuindo com recursos humanos temporários para as instituições.
Após o lançamento do edital, o CNPq realizará um webinário explicativo para dirimir dúvidas sobre as novas regras e o procedimento de preenchimento das propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
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