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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que o Senado Federal incorreu em um “grave equívoco institucional” ao vetar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em nota oficial, Mello, que integrou o tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável, afirmando que a decisão não está em consonância com a trajetória profissional do advogado-geral.
Contexto da Rejeição no Senado
No início da noite, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias ocupasse a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Análise de Celso de Mello
O ministro aposentado reiterou que não havia fundamentação legítima para a recusa do Senado. Ele enfatizou que "o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte", e que o Brasil perdeu a oportunidade de incorporar ao STF um jurista sério, preparado e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
Repercussão e Outras Declarações
A decisão do Senado gerou diversas manifestações. Jorge Messias afirmou que a situação não era simples, mas que o "Senado é soberano". O ministro Edson Fachin, do STF, declarou respeito pela determinação senatorial, enquanto André Mendonça lamentou que o "Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro".
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