O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assegura o atendimento de pedidos urgentes de medidas protetivas, conforme previsto na Lei Maria da Penha, durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), em resposta ao aumento significativo na demanda.
Crescimento dos Pedidos de Proteção
Nos primeiros quatro meses deste ano, o TJRJ registrou mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas destinadas a mulheres vítimas de violência, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especificamente na Comarca da Capital, foram analisadas 5.490 medidas de urgência entre janeiro e maio.
Operação do Plantão Judiciário
Horário e Abrangência na Capital
Na capital fluminense, o plantão opera ininterruptamente, com turnos noturnos (das 18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). O serviço se estenderá até as 11h da próxima segunda-feira (8), quando o Tribunal retoma seu expediente regular.
Outras Demandas Urgentes Atendidas
Além das medidas protetivas, o plantão abrange outras urgências como habeas corpus, autorizações para viagens de menores, pedidos de prisão, liminares e mandados de segurança, entre outros casos que demandam decisão imediata.
Localização do Plantão
O Plantão Judiciário da capital está situado no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, na região central da cidade.
Atendimento no Interior do Estado
No interior do Rio de Janeiro, o plantão será realizado exclusivamente no período diurno (das 11h às 18h), de quinta-feira a domingo (7). Um magistrado por região é escalado para atender às demandas urgentes.
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