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Vinte e cinco das 27 unidades da Federação aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, conforme informado pelo Ministério da Fazenda. Esta medida, parte de um pacote governamental para conter a alta dos combustíveis, terá seu custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes.
As duas unidades federativas que não aderiram à iniciativa não foram divulgadas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que o diálogo com os governos estaduais prossegue, visando a adesão completa ao acordo.
Detalhes da Proposta de Subsídio
A proposta, de caráter temporário e excepcional, estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O custo, dividido igualmente, será de R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas. O Ministério da Fazenda estimou o custo total da medida em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados. Inicialmente, a projeção era de R$ 3 bilhões.
Mecanismos de Adesão e Participação
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que a participação estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios exatos ainda estejam sendo definidos. A adesão é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, respeitando a autonomia federativa.
Apoio à Produção Nacional
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta medida também vigorará por dois meses, com um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), integralmente custeado pelo governo federal.
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