A conferência das Nações Unidas sobre os chamados “robôs assassinos“, nome popular para sistemas de armas autônomas (SALA, na sigla em inglês), chega ao fim nesta sexta-feira, 20, sem consenso sobre a abertura de negociações para regulamentar esse tipo de armamento, sobretudo devido à oposição da Rússia.
Embora as armas autônomas existam há muito tempo, como é o caso das minas antipessoais, os avanços da inteligência artificial (IA) levaram muitos países e organizações a exigir um marco regulatório internacional. Após mais de uma década de discussões, delegações de 128 países se reuniram a partir da última segunda-feira 16, em Genebra, para decidir decidir se abriam ou não tratativas para impor regras aos sistemas e seu desenvolvimento.
Mas, desde o início, os negociadores se depararam com a resistência de Moscou, que primeiro se opôs à participação de observadores externos nas conversas e, depois, exigiu várias modificações no texto final. Segundo um diplomata que participa das negociações, as posições das delegações se aproximaram nos últimos dias.
“Estamos muito perto de um consenso sobre a necessidade de iniciar negociações. Apenas uma delegação ainda se opõe ativamente à abertura das negociações”, afirmou à agência AFP, sem especificar qual.
Divergências sobre formato e prazos
Além de decidir sobre a abertura das negociações, as delegações precisam definir o formato e os prazos.
Os Estados Unidos propuseram, no início de outubro, um processo de cinco anos, mas as ONGs envolvidas no debate exigem um prazo menor, de no máximo um ano.
Essas organizações, assim como a maioria dos países, reivindicam um acordo juridicamente vinculante. Outros Estados, porém, como Estados Unidos e Rússia, se opõem.
As decisões no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) são tomadas por consenso, o que dificulta a adoção de medidas.
Uso de ‘robôs assassinos’ em conflitos
Os sistemas de armas autônomas, conhecidos como “robôs assassinos”, selecionam e atacam seus alvos sem intervenção humana nessas ações. Ferramentas de IA já estão ajudando a coletar informações, escolher alvos, planejar missões de bombardeio e avaliar danos de batalha em velocidades antes impossíveis.
Segundo a campanha Stop Killer Robots, uma coalizão mundial de mais de 300 organizações, essas armas já foram utilizadas e testadas em conflitos, especialmente na Ucrânia. Em Gaza, de acordo com fontes da inteligência israelense, os sistemas de IA Lavender e Gospel foram programados para aceitar até 100 baixas civis (e ocasionalmente até mais) em um ataque contra um único suspeito de ser combatente do Hamas.
Na abertura da reunião em Genebra, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu que as delegações atuassem “para impedir o uso e a proliferação dessas armas impiedosas”.
“Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, declarou.
Fonte: Abril









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