Professores do Rio decidem manter greve mesmo após decisão judicial que determina fim de paralisação

Categoria votou em assembleia nesta sexta-feira (29). Justiça fixou multa de R$ 500 mil ao sindicato e de R$ 5 mil aos dirigentes em caso de descumprimento. Sindicato disse que ainda não foi notificado da decisão e que vai recorrer. Professores votaram por manutenção de greve no Rio de Janeiro
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Os professores da rede municipal decidiram manter a greve da categoria após uma assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (29).
Depois do evento, fizeram uma passeata pelo Centro do Rio e chegaram a ocupar uma das faixas da Avenida Presidente Vargas, no sentido Praça da Bandeira.
A assembleia aconteceu no dia seguinte à decisão da Justiça do Rio que determinou a imediata interrupção da greve dos professores da rede municipal e o retorno dos servidores ao trabalho. Foi fixada uma multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e de R$ 5 mil aos diretores do SEPE por cada dia de descumprimento.
A paralisação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) começou na segunda-feira (25). O sindicato já avisou que vai recorrer da decisão judicial.
Assembleia de profissionais de educação na sexta-feira (29)
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A assembleia da categoria foi realizada na sede da escola de samba São Clemente, na Cidade Nova, no Centro do Rio.
“A greve foi informada com mais de uma semana de antecedência. Todos os canais de negociação com a prefeitura foram tentados. Se não há uma contraproposta, não há uma negociação efetiva acontecendo”, afirmou Diogo Andrade, Coordenador-Geral do sindicato.
Manifestação de profissionais da rede municipal de educação teve confusão no Centro do Rio no dia 25 de novembro
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Na terça-feira (3) os profissionais de educação preveem uma passeata da Candelária à Cinelândia às 9h. Em seguida, vão fazer uma vigília na Câmara dos Vereadores, onde está marcada uma conversa com vereadores para tratar do Projeto de Lei Complementar 186, que prevê mudanças na carga horária e benefícios dessa e de outras categorias de servidores.
A previsão é que o projeto seja colocado em pauta na Câmara de vereadores no mesmo dia.
Justiça determina fim de greve
A decisão da Justiça de sexta-feira (28) atendeu a um pedido da Prefeitura do Rio, que argumenta que a paralisação é ilegal.
O município disse que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria de Municipal de Educação.
A Justiça entendeu que elementos básicos para garantir a legalidade da greve não foram cumpridos, como o esgotamento da tentativa de diálogo e a notificação prévia mínima de 48 horas.
Por conta disso, a Justiça acatou a tutela de urgência para a imediata interrupção da greve e o retorno dos servidores ao trabalho.
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, fixou multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato por cada dia de descumprimento.
A Justiça também determinou que a prefeitura desconte o salário proporcional aos dias de paralisação ilegal.
Em nota, o Sepe disse que repudia “as diferentes táticas do governo e da justiça em criminalizar o movimento e proibir o direito de greve: desde descontos salariais, retirada de licenças sindicais, ameaça de punições e decretação da ilegalidade da greve”.
“O SEPE-RJ tem por tradição respeitar os seus fóruns democráticos, e a assembleia geral da categoria é o espaço em que se decide os rumos da nossa luta. É em assembleia que decidimos entrar em greve, sua manutenção ou o seu fim”, diz o comunicado.
O Sepe diz ainda que os rumos da greve serão definidos na Assembleia que está marcada para esta sexta-feira (29).
Confusão e bombas de efeito moral
No dia paralisação, servidores protestaram em frente à sede da prefeitura. Houve tumulto (veja no vídeo abaixo).
A PM chegou a usar gás de efeito moral e spray de pimenta, e um professor foi detido.
Profissionais de educação do Rio protestam após anunciarem greve por tempo indeterminado
A categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz alterações em direitos como férias e licenças.
Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até 6 anos os contratos temporários na rede.
De cordo com o Sepe, está prevista para a sexta-feira (29) uma nova assembleia da categoria.